PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora CLEONICE MOREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professora Nível III, Matrícula Nº 199-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA DE JESUS ARAÚJO DIAS ALMEIDA, Professora Nível III, Matrícula Nº 225-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor VIVALDO XAVIER DO NASCIMENTO, Professor Nível III, Matrícula Nº 3001-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de julho de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos pretende realizar a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços gráficos de interesse da Coordenação de Administração e Recursos Humanos, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 29/07/2025, às 08:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de julho de 2025
Amós Azevedo BrancoCoord. Municipal de Administração e Recursos Humanos
Portaria Nº 07/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação/MDE pretende realizar a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços gráficos de interesse desta secretaria, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 29/07/2025, às 09:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N – CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão – MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de julho de 2025
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação
