EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE013.01/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE013.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2703.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto o fornecimento de insumos, e materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 241.800,23 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos reais e vinte e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, por seu representante o IRANIR RODRIGUES DE SOUZA CPF Sob nº 059.804.023-49, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE013.02/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE013.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2703.02/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 013/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de insumos, e materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 125.632,75 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados da assinatura do termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o GILLIARD DE ARAUJO SILVA CPF Sob nº 664.588.703-53, como Contratado.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Transporte e Obras, pretende realizar a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da secretaria municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 15/08/2025, às 08:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 11 de agosto de 2025
ARLEAN DE SOUZA CAMPELO
Secretário Municipal de Transporte e Obras
CPF ***.035.913 -**
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, pretende realizar a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frotas de veículos, de interesse da secretaria municipal, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenadoria Municipal de Licitação escolherá a mais vantajosa.
Limite para apresentação de proposta de preços: 15/08/2025, às 10:30 horas
A proposta de preços deverá ser entregue na Coordenadoria Municipal de Licitação, na avenida 1º de maio, S/N Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis ou pelo e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br até a data limite.
O Edital/Termo de Referência de Dispensa estará disponível na sala da Coordenadoria Municipal de Licitação, na Avenida 1º de Maio, S/N CENTRO, Lagoa Grande do Maranhão MA CEP: 65718-000, por e-mail: cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página https://lagoagrande.ma.gov.br/.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 11 de agosto de 2025
Maria Djanira de Oliveira Adelino
Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE013.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2703.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 OBJETO: fornecimento de insumos, e materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 013/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56, estabelecida na Rua Machado de Assis, n° 32A, Nova República, CEP 65090-560, no Município de São Luís - MA, representada pelo Sr. IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 0469305120124 e CPF nº 059.804.023-49, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de agosto de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA IRANIR RODRIGUES DE SOUZA Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE013.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2703.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 OBJETO: fornecimento de insumos, e materiais odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 013/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001- 92, estabelecida na Rua Neusa Assunção, N° 741, Bairro Parque Alvorada, CEP 65.633-130, no Município de TIMON-MA, representada pelo Sr. GILLIARD DE ARAUJO SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 191650 e CPF nº 664.588.703-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 07 de agosto de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA GILLIARD DE ARAUJO SILVA Representante Legal
