PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 87, de 20 DE AGOSTO DE 2025

Designa os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e art. nº 11, §5º da Lei Municipal n° 190/2015 e

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 108/2025, o qual dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO os termos do Edital nº 01/2025 - SEMEDLG, o qual dispõe sobre o processo seletivo para diretores escolares da rede pública municipal;

RESOLVE

Art. 1°. Ficam nomeados os membros da Comissão Geral de Organização, Avaliação e de Acompanhamento – CGOAA, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, conforme a seguir:

I Damião Vieira de Alencar - Secretário Municipal de Educação;

II Marinete Carvalho – Servidora da área de Recursos Humanos;

III Maria Eduarda Feitosa Rosendo – Procuradora-Geral do Município;

IV Ezequias Alves de Sousa - Representante dos diretores de escola de ensino fundamental ou centro municipal de educação infantil indicado pelo Secretário Municipal de Educação;

V Aldione Sousa Moreira - Representante dos profissionais do magistério indicado pela categoria;

VI Raildo Feitosa da Silva - Representante dos servidores técnico-administrativos, indicado pela categoria ou pelo Sindicato dos Servidores;

VII Marilene Dourado de Sousa - Representante de pais dos alunos escolhidos em assembleia ou indicados pela Associação de Pais Mestres e funcionários (APMF);

VIII Francisca da Conceição - Representante do Conselho Municipal de Educação;

IX Marcelo Araújo de Sousa - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de agosto de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA