EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE012.01/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE012.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 2703.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento equipamentos odontológicos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 301 – Administração Geral PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 2.049 – Manutenção e Funcionamento do Programa Saúde Bucal – PSB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO:1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 1.972,00 (mil novecentos e setenta e dois reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura deste termo .de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, por seu representante o IRANIR RODRIGUES DE SOUZA CPF Sob nº 059.804.023-49, como Contratado.