EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE011.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE011.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 1703.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 011/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, traslado e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.024 – Assistência Funerária a Familiares Carentes CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos 1660000000 – Transferência de Recursos FNAS. VALOR TOTAL: R$ 170.830,00 (cento e setenta mil, oitocentos e trinta reais). O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, por sua secretária, Sra. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, como Contratante e a empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, por seu representante o KENNEDY WANDERSON VANDERLEI MACEDO CPF Sob nº 062.263.353–86, como Contratado.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2025

O Secretário Municipal de Transporte e Obras, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publica do Avis de Licitação Concorrência nº 04/2025. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, nº 3630/2025, segunda feira, dia 01/09/2025, pág. 6. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 02 de setembro de 2025. Arlean de Souza Campelo. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 12/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2025

O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na Recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA. ABERTURA: 22 de setembro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br. por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 01 de setembro de 2025. Arlean de Souza Campelo. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 12/2025.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.02/2023

CONTRATO Nº D.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 060323.002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEUDIANE SILVA PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Municipal Amós Azevedo Branco, locatário, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº316XXXXX850 como locador.

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D.0017/2021

QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D.0017/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 080221.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 017/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: JOHOAME GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o número 015.173.003-20, portador da cédula de identidade 026035052003-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/02/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 21/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Johoame Gomes de Sousa, inscrito no CPF sob o número 0XX.1XX.0XX-2X como locatário.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS/D/028/2021

SÉTIMO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.035.01/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ACONTRATO Nº D.035.01/2024. ORIGEM: Processo Administrativo nº0209.01/2024 DISPENSA N° 035/2024. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: prorrogação de prazo, referente ao Contrato nº SEMUS.TP004.01/2023 firmado entre as partes em 13/04/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 105 da 14.133/2021. VIGÊNCIA: a vigência do Contrato vai até 11/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Municipal, Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e pela V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 28.206.165/0001-33, por seu representante, o Sr. Joederson Vieira Ferraz, como Contratado.