PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 89, de 03 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os membros Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 126/2010, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS;
RESOLVE
Art. 1°. Ficam designados os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, para o biênio março de 2025 a março 2027, conforme composição abaixo:
SEGMENTO - GESTOR
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
TITULAR: Dauflan de Freita Almeida
SUPLENTE: Camila Bastos Ferreira
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Maria de Fatima Fernandes Araújo de Sousa
SUPLENTE: Ramayane de Sousa Andrade Bomfim de Almeida
III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Vitória Gabriela de Sousa de Andrade
SUPLENTE: Evilene Soares do Amaral Farias
SEGMENTO – PROFISSIONAIS DE SAÚDE/PRESTADOR DE SERVIÇO
IV- REPRESENTANTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
TITULAR: Erica Araújo dos Santos
SUPLENTE: Victor Amaral de Silva
V- REPRESENTANTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
TITULAR: José Joacilo Feitosa
SUPLENTE: Luiz Gonzaga de Sousa Pinheiro
VI- REPRESENTANTES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
TITULAR: Marizete de Sousa Nascimento
SUPLENTE: Jeová Martins de Brito
SEGMENTO – USUÁRIOS
VII- REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA
TITULAR: Maria Arlete Reis Viana
SUPLENTE: Simone da Silva Nunes
VIII- REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
TITULAR: Renato Alves Dias
SUPLENTE: Joais do Nascimento da Conceição
IX- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
TITULAR: Elissandra Sousa Silva Ramalho
SUPLENTE: Maria Aurileide Pereira Feitosa
IX- REPRESENTANTES DA COLÔNIA DOS PESCADORES
TITULAR: Brenda Vitória Aquino Marinho
SUPLENTE: Maria do Vale Pereira
X- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Marcelo Araújo da Silva
SUPLENTE: Maria de Sousa de Oliveira Carlota
XII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
TITULAR: Isabel Alves da Silva
SUPLENTE: Maria da Conceição Sousa da Rocha
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário, inclusive a Portaria nº 88/2025.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 90, de 03 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA para o biênio março de 2025 a março 2027, bem como revoga a Portaria nº 88/2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 126/2010, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS;
CONSIDERANDO as disposições estabelecidas nas Leis Federais nº 8.080/1990 e 8.142/1990;
CONSIDERANDO Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a qual dispõe sobre a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde no Brasil
RESOLVE
Art. 1°. Ficam designados os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, para o biênio março de 2025 a março 2027, conforme composição abaixo:
I - Presidente do Conselho: Dauflan de Freita Almeida
II - Vice Presidente: Camila Bastos Ferreira
III - Primeira Secretária: Antônia Laysa Herculano Silva
IV - Segundo Secretário: Tânia Piano Brito
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de março de 2025.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário, inclusive a Portaria nº 88/2025.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 91, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Stephanny de Lima Souza, para o cargo de Assessora Jurídica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear STEPHANNY DE LIMA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº XXX.659.693-XX para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 03 de setembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº PE03.03/2025
TERMO DE CONTRATO Nº PE03.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº1001.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.695.724/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras. FUNÇÃO:04 – Administração. SUB FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso. PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 187.090,56 (cento e oitenta e sete mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Arlean de Souza Campelo, como Contratante e a empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, por seu representante o Sr. André Silva Linhares, como Contratado.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE03.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Obras do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.695.724/0001-07, com sede na ROD BR – 316 CONTORNO, 3780, SÃO CRISTOVÃO, CEP 65304-770, no Município de Santa Inês/MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor André Silva Linhares, portador da Cédula de Identidade nº 0309424820067-SSP/MA e CPF nº 053.160.563-96, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 29 de agosto de 2025. ARLEAN DE SAOUZA CAMPELO Secretário Municipal de Transporte e Obras CPF: ***.035.913-** Portaria n°012/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. LTS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 37.695.724/0001-07 André Silva Linhares Representante Legal
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PE011.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, (fornecimento de urna funerária, vestimentas, traslado e os serviços de tanatopraxia), aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade financeira e risco social do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA Pelo presente instrumento e com base no edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, amparado pela Lei 14.133/2021, convocamos a Empresa: NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334 / 0001 - 83, com sede na RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA, 646, BAIRRO: CENTRO CEP: 65.700 - 000, no Município de BACABAL - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor KENNEDY WANDERSON VANDERLEI MACEDO, portador da Cédula de Identidade nº 3085627 – SSP / PI e CPF nº 062.263.353 – 86, para comparecer na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão - MA, ou mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinada e devolvida no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento. O representante legal dessa empresa poderá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 29 de agosto de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria 011/2025 Recebi em: ___/____/_____. NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA CNPJ: 30.368.334 / 0001 – 83 KENNEDY WANDERSON VANDERLEI MACEDO Representante Legal
