Portaria nº 92/2025-GAB-LGM
Nomeia a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA
O Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo, Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
Resolve:
Art. 1º - Nomear para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, deste Município, os titulares e suplentes dos poderes constituídos, abaixo relacionados:
I – Representantes do Poder Executivo
Titular: Francisco das Chagas Monteiro, CPF ***.071.213-**;
Suplente: Jesse Castro dos Santos, CPF ***.643.523-**;
II - Representante dos Professores
Titular: James Ribeiro da Silva Moreira, CPF: ***.005.753-**;
Titular: Maria Rosane de Souza Satero, CPF: ***.272.433-**;
Suplente: Raquel Ferreira da Conceição, CPF: ***.578.083-**;
Suplente: Francisca Dara dos Santos, CPF: ***.079.153-**.
III - Representantes dos Pais de Alunos
Titular: Francisco Pereira Almeida, CPF: ***.259.383-**;
Titular: Deusdete Vieira da Paz, CPF: ***.471.968-**;
Suplente: Francisca Lima de Jesus, CPF: ***.595.393-**;
Suplente: Cleomar Sousa de Carvalho, CPF: ***.519.343-**.
IV – Representantes da Sociedade Civil
Titular: Maria de Sousa de Oliveira Carlota, CPF: ***.663.253-**;
Titular: Marcos Adenilson Sousa de Oliveira, CPF: ***.508.873-**;
Suplente: Marcelo Araújo de Sousa, CPF: ***.435.273-**;
Suplente: Cirilo Costa de Lima, CPF: ***.971.781-**.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 08 de setembro de 2025.
____________________________________________________
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808.01/2025
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, INCLUINDO PERCUSSÃO, SOPRO E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, OFICINAS E PROJETOS MUSICAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Secretaria Municipal de Educação escolherá a mais vantajosa.
LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 12/09/2025, às 09:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite.
O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. ou através do e-mail e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço acima ou por e-mail: camarapp@hotmail.com.
Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de setembro de 2025.
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309.01/2025
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Educação pretende realizar a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO À REALIZAÇÃO E APOIO DAS ATIVIDADES DOS JOGOS ESCOLARES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS POR MEIO DO ESPORTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Secretaria Municipal de Educação escolherá a mais vantajosa.
LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 12/09/2025, às 14:30 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.
A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite.
O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. ou através do e-mail e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço acima ou por e-mail: camarapp@hotmail.com.
Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de setembro de 2025.
Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação
Portaria nº 09/2025
