AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 17/2021-GP, de 17/11/2021, Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e modernização do parque de iluminação pública do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.ABERTURA: 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandedomaranhãoma.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 09 de setembro de 2025. Arlean de Souza Campelo. Secretário Municipal de Transporte e Obras. Portaria nº 12/2025.
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 1706.01/2025 Credenciamento nº 06/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 17/2021, adjudica o objeto e homologa o resultado final do Credenciamento nº 06/2025, em favor dos seguintes profissionais: Dr. Mateus de Lima Santos – CRM/MA nº 16121: prestação de serviços médicos especializados, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantão, até o limite estimado de 180 plantões/ano; Dr. Antonio Marinho Antunes Júnior – CRM/MA nº 009508: prestação de serviços médicos especializados, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por consulta, até o limite estimado de 300 consultas/ano. Os quantitativos são estimativos para o período de 12 meses e estarão sujeitos à efetiva demanda. A prestação dos serviços poderá ser prorrogada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 10 de setembro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 03/2025, Processo Administrativo nº 260601/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Vitorina, Zona Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaC. M. DE SOUSA LTDA - 31.291.449/0001-80
construtoraalerrandro@gmail.com - (99) 98402-1659903.074,71899.340,243.734,47
Proveito ( 0,41% )Totais903.074,71899.340,243.734,47
Proveito ( 0,41% )
Detalhes
Damião Vieira de Alencar na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: C. M. DE SOUSA LTDA - CPF/CNPJ: 31.291.449/0001-80Lote 1Data/Hora da Homologação - 08/09/2025 08:47:07LOTE UNICODescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Totalcontratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Vitorina, Zona Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA
1,00
SERVIÇO
899.340,24
899.340,24
Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 08 de Setembro de 2025.
Autoridade Competente: Damião Vieira de Alencar
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 9:00h, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, para posse dos membros eleitos para o quadriênio de setembro de 2025 a setembro 2028. Francisco Diogo Jorge Aguiar conduziu a assembleia, ressaltando a importância da atuação dos membros do CAE, no Controle Social, com vistas à oferta de uma alimentação adequada e de qualidade a estudantes da rede pública de educação, com correta aplicação dos recursos repassados para este fim. Ainda, apresentou as atribuições dos membros do CAE, destacando o relevante trabalho social e voluntário do Conselho. Foram empossados os representantes do Poder Executivo: Francisco das Chagas Monteiro, CPF: ***.071.213-** e Jessé Castro dos Santos, CPF: ***.643.523-**; do segmento dos trabalhadores da educação e discentes; James Ribeiro da Silva Moreira, CPF: ***.005.753-**, Maria Rosane de Souza Satero, CPF: ***.272.433-**, Raquel Ferreira da Conceição, CPF: ***.578.083-** e Francisca Dara dos Santos, CPF: ***.079.153-**; do segmento de Pais de Alunos: Francisco Pereira Almeida, CPF: ***.259.383-**, Deusdete Vieira da Paz, CPF: ***.471.968-**, Francisca Lima de Jesus, CPF: ***.595.393-** e Cleomar Sousa de Carvalho, CPF: ***.519.343-** e do segmento das Entidades Civis Organizadas: Maria de Sousa de Oliveira Carlota, CPF: ***.663.253-**, Marcos Adenilson Sousa de Oliveira, CPF: ***.508.873-**, Marcelo Araújo de Sousa, CPF: ***.435.273-** e Cirilo Costa de Lima, CPF: ***.271.781-**. Após a efetivação da posse foi colocada em votação a escolha do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, para o quadriênio setembro de 2025 a setembro 2028. Na sequência, procederam-se às eleições. Após o processo, se apresentou o seguinte resultado:
NomeEntidade RepresentanteAssinaturaMaria Rosane de Souza Satero
CPF: ***.272.433-**PresidenteJames Ribeiro da Silva Moreira
CPF: ***.005.753-**Vice-presidenteAgradecendo a todas e todos, foi encerrada a reunião e, nada mais tendo a acrescentar, redigi a presente ata que será assinada por mim e por todas as pessoas presentes.
Ord.Assinatura010203040506070809101112131415161718192021222324252627282930
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 03/2025, Processo Administrativo nº 260601/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Vitorina, Zona Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Resumo
FornecedorEstimadoAdjudicadoDiferençaC. M. DE SOUSA LTDA - 31.291.449/0001-80
construtoraalerrandro@gmail.com - (99) 98402-1659903.074,71899.340,243.734,47
Proveito ( 0,41% )Totais903.074,71899.340,243.734,47
Proveito ( 0,41% )
Detalhes
Damião Vieira de Alencar na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:
Fornecedor: C. M. DE SOUSA LTDA - CPF/CNPJ: 31.291.449/0001-80Lote 1Data/Hora da Adjudicação - 08/09/2025 08:46:52LOTE UNICODescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Totalcontratação de empresa especializada nos serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Vovó Vitorina, Zona Urbana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA
1,00
SERVIÇO
899.340,24
899.340,24
Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 08 de Setembro de 2025.
Autoridade Competente: Damião Vieira de Alencar
