PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 93, de 15 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 293, de 21 de julho de 2025, que cria e regulamenta o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM,
RESOLVE
Art. 1°. Nomear os seguintes membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, para o biênio 2025/2027:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura
Titular: Marcos Adenilson Sousa de Oliveira
Suplente: Cirilo Costa de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Frederico Silva Soares
Suplente: Rutielho Leal de Sousa
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Leurilene Lima Oliveira Pires
Suplente: Marciane Sousa da Silva
Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Grande do Maranhão
Titular: Valber Silva Souza
Suplente: Edvan Damasceno da Silva
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Titular: Samuel dos Santos
Suplente: Cleiton da Conceição França
Classe Empresarial do Município
Titular: Natanael Ferreira Pinheiro
Suplente: Andyara Cristina Leal de Souza Pinheiro
Organizações Não-Governamentais
Titular: Alexandre Lima da Silva
Suplente: Francisco Lima Sobrinho
Entidades Populares
Titular: Francisco Lima da Silva
Suplente: Cledivan Viera dos Santos
Art. 2°. Os conselheiros nomeados tomarão posse mediante assinatura do Termo respectivo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 15 de setembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2025.
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021; Decreto Municipal 070/2024, de 26/02/2024 e à Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 02 de outubro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandedomaranhãoma.com.br . por e-mail. cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 15 de setembro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 02/2025-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021; Decreto Municipal 070/2024, de 26/02/2024 e à Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de fardamento escolar, de forma parcelada, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 07 de outubro de 2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandedomaranhãoma.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 15 de setembro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 02/2025-GP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2025
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 017/2021, de 17/11/2021; Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 02 de outubro de 2025 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandedomaranhãoma.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 15 de setembro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025-GP
