EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO003.01/2023

CONTRATO Nº SMTO003.01/2023 ORIGEM: Processo Administrativo nº 061022.001/2022. CONCORRÊNCIA: Nº003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F S DE ARAUJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/06/2023, nos termos previstos em sua Clausula Sétima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 26/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, como Contratante, e pela empresa F S DE ARAUJO FS LTDA, CNPJ n° 07.054.786/0001-79, representada pelo Sr. Fernando Silva de Araújo, portador do CPF: X2X.10X.22X-0X, como Contratado.

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 04/2025, Processo Administrativo nº 110801/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA.

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaGOMES CONSTRUTORA LTDA - 23.270.273/0001-51

gomesconstrutoraeireli@gmail.com - (99) 98447-79919.747.212,728.900.000,00847.212,72

Proveito ( 8,69% )Totais9.747.212,728.900.000,00847.212,72

Proveito ( 8,69% )

Detalhes

Arlean de Souza Campelo na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: GOMES CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ: 23.270.273/0001-51Lote 1Data/Hora da Homologação - 03/10/2025 12:56:24Lote 1Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na Recuperação de estradas vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoDescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRecuperação de Estradas Vicinais no município de Lagoa do Maranhão/MA1,00serviço8.900.000,008.900.000,00

Lagoa Grande do Maranhão - MA - MA, 03 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Arlean de Souza Campelo

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709.02/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 09/10/2025, às 15:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de outubro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 053/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109.02/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Administração e Recursos Humanos, pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORA E TRANSFORMADOR), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 09/10/2025, às 10:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de outubro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025