EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD044.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2808.01/2025.DISPENSA Nº044/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. Damião Vieira de Alencar, E A EMPRESA M A A GOMES COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS, inscrita no CNPJ nº 23.459.385/0001-55. 'd3RGÃO: 14 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino -MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0045 – Programa de captação de recursos do governo federal. PROJETO ATIVIDADE: 1.064 – Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Marcial nas escolas Municipais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e transferência Educação. VENCIMENTO 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 55.847,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. Damião Alencar Vieira, COMO CONTRATANTE Sr. MARCO ANTONIO ASSUNÇÃO GOMES, inscrito no CPF sobe o 608.******-44, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºD045.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0309.01/2025. DISPENSA Nº045/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, E A EMPRESA ANTONIO SILVA NASCIMENTO – AC MAGAZINE, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.381.321/0001-32, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 12.874.405-7, COM SEDE NA RUA 13 DE MAIO, S/N, CENTRO, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CEP 65.418-000. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0022 – ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE: 2.012 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1555000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO QSE.VENCIMENTO 08/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 60.750,50 (SESSENTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Nº09/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE, ANTONIO SILVA NASCIMENTO – AC MAGAZINE DEVIDAMENTE REPRESENTADA POR SEU TITULAR ANTONIO SILVA NASCIMENTO, CPF Nº 040.******-64.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºD044.01/2025. PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2808.01/2025. DISPENSA Nº044/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais, incluindo percussão, sopro e acessórios complementares, visando atender as atividades pedagógicas, oficinas e projetos musicais da rede municipal de ensino de Lagoa Grande do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº 044/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: M A A GOMES COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.459.385/0001-55, estabelecida AV GETULIO VARGAS Nº 1304, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, CEP: 65.901-550, representada pelo Sr. MARCO ANTONIO ASSUNÇÃO GOMES, inscrito no CPF Nº 608.***.333-**, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 08 de outubro de 2025. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025.

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PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0309.01/2025. DISPENSA Nº045/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos destinados à realização e ao apoio das atividades dos Jogos Escolares promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Dispensa de nº045/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa Antonio Silva Nascimento – AC Magazine, inscrita no CNPJ nº 33.381.321/0001-32, inscrição estadual nº 12.874.405-7, com sede na Rua 13 de Maio, s/n, Centro, Lagoa Grande do Maranhão/MA, CEP 65.418-000, devidamente representada por seu titular Antonio Silva Nascimento, portador do RG nº 0209286720021 – SESP/MA e CPF nº 040.824.113-64, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 08 de novembro de 2025. DAMIÃO VEIRA DE ALENCAR. Secretaria Municipal de Educação. Portaria Nº 09/2025 – PMLG-GP.