EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE26.05/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE26.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3007.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 26/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 31.637,60 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Wesley Serejo Moreno CPF Sob nº 003.***.***-71, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: 2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS 16 – Fundo Municipal de Assistência Social 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 0039 – Gestão da Assistência Social 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 29.766,50 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: J E C DE AQUINO, por seu representante o Sr. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF: 621.***.***-08, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde 0501 – Secretaria Municipal de Saúde 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde 1201 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 35.572,90 (trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: J E C DE AQUINO, por seu representante o Sr. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF: 621.***.***-08, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação 0401 – Secretaria Municipal de Educação 12 – Educação SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE 12 – Educação SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 75.139,45 (setenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: J E C DE AQUINO, por seu representante o Sr. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF: 621.***.***-08, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40. ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO:121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 61.416,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: J E C DE AQUINO, por seu representante o Sr. JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, CPF: 621.***.***-08, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 05 – Secretaria Municipal de Saúde 0501 – Secretaria Municipal de Saúde 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.015 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde 1201 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 11.240,00 (onze mil, duzentos e quarenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº10/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, CPF: 012.***.***-30, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: 2.023 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Assistência Social e Trabalho 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS 16 – Fundo Municipal de Assistência Social 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente 0039 – Gestão da Assistência Social 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 8.804,00 (oito mil, oitocentos e quatro reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANRIA DE OLIVEIRA ADELINO. PORTARIA Nº11/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, CPF: 012.***.***-30, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação 0401 – Secretaria Municipal de Educação 12 – Educação SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE 12 – Educação SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: 122 – Administração Geral 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. - Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O valor total da contratação é de R$ 22.408,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e oito reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, CPF: 012.***.***-30, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0605.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41. ÓRGÃO: UNIDADE ORÇAMENTARIA: FUNÇÃO: SUB FUNÇÃO: PROGRAMA: PROJETO ATIVIDADE: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: FONTE DE RECURSO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos 04 – Administração 121 – Planejamento e Orçamento 0002 – Apoio Administrativo 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Recursos Humanos 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 19.972,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e dois reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, por seu representante o Sr. Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, CPF: 012.***.***-30, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE26.01/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE26.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3007.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 26/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 497.776,15 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: A R DE ABREU LTDA, por seu representante o Adalberto Rocha de Abreu CPF Sob nº 398.***.***-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE26.03/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE26.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3007.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 26/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 412.352,95 (quatrocentos e doze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo .de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, por seu representante o Iranir Rodrigues de Souza CPF Sob nº 059.***.***-49, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº PE26.04/2025

TERMO DE CONTRATO Nº PE26.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 3007.01/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 26/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001- 92. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 4.361,65 (quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) Fundo Municipal de Saúde, por sua secretária, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, por seu representante o Gilliard de Araújo Silva CPF Sob nº 664.***.***-53, como Contratado.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40, com sede na CJ H Jose Pociano, S/N, Centro, CEP 65718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, portador da Célula de Identidade n° 055523682015-5 e CPF: 621.196.613-08, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de outubro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. J E C DE AQUINO JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/ Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40, com sede na CJ H Jose Pociano, S/N, Centro, CEP 65718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, portador da Célula de Identidade n° 055523682015-5 e CPF: 621.196.613-08, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. J E C DE AQUINO JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40, com sede na CJ H Jose Pociano, S/N, Centro, CEP 65718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, portador da Célula de Identidade n° 055523682015-5 e CPF: 621.196.613-08, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Portaria Nº 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. J E C DE AQUINO JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ nº 49.104.127/0001-40, com sede na CJ H Jose Pociano, S/N, Centro, CEP 65718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO, portador da Célula de Identidade n° 055523682015-5 e CPF: 621.196.613-08, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria n°011/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. J E C DE AQUINO JACKSON ENYBERG CARDOSO DE AQUINO Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.05/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 Nº 100 – Bequimão, CEP: 65.062-690, no Município de São Luís - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, portador da Célula de Identidade n° 0201600920023 SSP/MA e CPF: 012.926.523-30, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 16 de outubro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.06/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/ Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 Nº 100 – Bequimão, CEP: 65.062-690, no Município de São Luís - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, portador da Célula de Identidade n° 0201600920023 SSP/MA e CPF: 012.926.523-30, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.07/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 Nº 100 – Bequimão, CEP: 65.062-690, no Município de São Luís - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, portador da Célula de Identidade n° 0201600920023 SSP/MA e CPF: 012.926.523-30, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Portaria Nº 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE022.08/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0605.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022/2025 OBJETO: prestação de serviços de comunicação visual, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº022/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.129.687/0001-41, com sede na Rua 54 Nº 100 – Bequimão, CEP: 65.062-690, no Município de São Luís - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira, portador da Célula de Identidade n° 0201600920023 SSP/MA e CPF: 012.926.523-30, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 16 de outubro de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria n°011/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA Lucas Galvão Cunha Monteiro Ferreira Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE26.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3007.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 OBJETO: fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 026/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.464.744/0001-10, com sede na RUA FIRMINO GONÇALVES PEDREIRAS; Nº 686, BAIRRO CENTRO, CEP 65.631-040, no Município de TIMON-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor ADALBERTO ROCHA DE ABREU, portador da Cédula de Identidade nº 990.863 SSP-PI e CPF nº 398.279.333-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. A R DE ABREU LTDA Adalberto Rocha de Abreu Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE26.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3007.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 OBJETO: fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 026/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.872.681/0001-56, com sede na Rua Machado de Assis, N° 32A, Nova República, CEP 65090-560, no Município de São Luís-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor IRANIR RODRIGUES DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade nº 0469305120124 e CPF nº 059.804.023-49, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA Iranir Rodrigues de Souza Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE26.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3007.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 OBJETO: fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 026/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.995.908/0001- 92, com sede na RUA NEUSA ASSUNÇÃO, N° 741, BAIRRO PARQUE ALVORADA, CEP 65.633-130, no Município de TIMON-MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Gilliard de Araújo Silva, portador da Cédula de Identidade nº 191650 e CPF nº 664.588.703-53, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Gilliard de Araújo Silva Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE26.05/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3007.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 OBJETO: fornecimento de materiais/insumos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico de nº 026/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, com sede na Rua Princesa Margarida, Qd. 44, N° 01, Vila Kiola II, CEP 65110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Wesley Serejo Moreno, portador da Cédula de Identidade nº 103381198-7 e CPF nº 003.567.843-71, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão - MA, 20 de outubro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria n°10/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. W SEREJO E MUNIZ LTDA Wesley Serejo Moreno Representante Legal

DISPENSA Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.01/2025 BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, conforme quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa de Licitação identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr AMÓS AZEVEDO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 048/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 048/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ R$ 59.974,99 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 20 de outubro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria Nº 07/2025 – PMLG-GP.