SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAMATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM

Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, realizou-se a Conferência de Posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM, instituído pela Lei Municipal nº 293, de 21 de julho de 2025.

A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, representantes da sociedade civil organizada e demais convidados. A solenidade de posse foi aberta pelo(a) Senhora Marciane Sousa da Silva, que deu boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância do Conselho para a gestão democrática e participativa da política ambiental do município.

Em seguida, houve uma palestra sobre o tema “As atribuições do conselheiro municipal de meio ambiente” e procedeu-se à nomeação e posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes, conforme indicações do Poder Público Municipal e resultado do processo eleitoral da sociedade civil, garantindo a composição legalmente prevista e o exercício do mandato para o biênio 2025/2027.

Os conselheiros ora empossados declararam, de forma solene, o compromisso de:

1.Cumprir integralmente a legislação ambiental vigente e apoiar a implementação das políticas públicas de meio ambiente;

2.Observar e respeitar as normas internas do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM;

3.Atuar com ética, transparência e dedicação no exercício do mandato.

Após a leitura do Termo de Posse, procedeu-se à assinatura pelos membros empossados e pela autoridade competente. Em ato contínuo, o(a) presidente da mesa declarou oficialmente instalados e empossados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM.

No encerramento a secretária de meio ambiente informou a data da primeira reunião do COMAM, previsto para 10 (dez) de outubro, estando todos presentes concordados.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a solenidade, da qual lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 12 de setembro de 2025.

Assinaturas:

Presidente do COMAM

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Secretário(a) Executivo(a)

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REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

1)SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAM

·Membro Titular: Leurilene Lima Oliveira Pires

_________________________________________________________·Membro Suplente: Marciane Sousa da Silva_________________________________________________________

2)CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

·Membro Titular: Valber Silva Souza

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·Membro Suplente: Edvan Damasceno da Silva

_________________________________________________________3)SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AGRICULTURA

·Membro Titular: Marcos Edenílson Sousa de Oliveira

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·Membro Suplente: Cirilo Costa de Lima

_________________________________________________________4)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

·Membro Titular: Frederico Silva Soares

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·Membro Suplente: Rutielho Leal de Sousa

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REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

5)SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

·Membro Titular: Samuel dos Santos

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·Membro Suplente: Cleiton da Conceição França

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6)CLASSE EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO

·Membro Titular: Natanael Ferreira Pinheiro

_______________________________________________________·Membro Suplente: Andyara Cristina Leal de Souza Pinheiro

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7)ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

·Membro Titular: Alexandre Lima da Silva

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·Membro Suplente: Francisco Lima Sobrinho

__________________________________________________________8)ENTIDADES POPULARES

·Membro Titular: Francisco Lima da Silva

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·Membro Suplente: Cledivan Viera dos Santos

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