AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.01/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Administração e Recursos Humanos, pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 07/11/2025, às 10:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de novembro de 2025. Amos Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 059/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.02/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde, pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 07/11/2025, às 15:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 060/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.03/2025

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Secretaria Municipal de Saúde, pretende realizar a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 07/11/2025, às 16:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. . Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 03 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025.

EXTRATODO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº: 055/2025 Processo Administrativo nº: 1010.01/2025 Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, II. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, para escolha da proposta mais vantajosa para a locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, iluminação, sonorização e demais equipamentos necessários à realização de festividade promovida pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. Empresa Adjudicada e Homologada: ANTONIO CLAUDIO LIMA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ nº48.912.967/0001-76. Valor Total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Órgão/Autoridade Responsável: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, por intermédio de Thiago Lima Herculano (Secretário Municipal – Portaria nº 015/2025). Data: 31 de outubro de 2025. Local: Lagoa Grande do Maranhão – MA.

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1509.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada na aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de lagoa grande do Maranhão/MA. A COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, nomeado pela Portaria nº 07/2025, torna público aos interessados que a ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2025, conforme corrobora o artigo 71, inciso III, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por razões de ilegalidade, requerendo o arquivamento do presente processo, e, procedendo-se as devidas anotações e baixas de praxe, com a futura REPETIÇÃO DO AVISO. Assim determina. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. Amos Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria n° 07/2025

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1609.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025, OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para sorteio no dia do servidor público, de interesse da Coordenação de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, nomeada pela Portaria nº 011/2025, torna público aos interessados que a ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/2025, conforme corrobora o artigo 71, inciso III, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por razões de ilegalidade, requerendo o arquivamento do presente processo, e, procedendo-se as devidas anotações e baixas de praxe, com a futura REPETIÇÃO DO AVISO. Assim determina. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Portaria n° 11/2025.

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709.01/202, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025, OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada na aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, nomeado pela Portaria nº 11/2025, torna público aos interessados que a ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 51/2025, conforme corrobora o artigo 71, inciso III, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por razões de ilegalidade, requerendo o arquivamento do presente processo, e, procedendo-se as devidas anotações e baixas de praxe, com a futura REPETIÇÃO DO AVISO. Assim determina. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino, Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, Portaria n° 11/2025

AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709.02/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2025, OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada na aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, , nomeado pela Portaria nº 10/2025, torna público aos interessados que a ANULAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 52/2025, conforme corrobora o artigo 71, inciso III, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, por razões de ilegalidade, requerendo o arquivamento do presente processo, e, procedendo-se as devidas anotações e baixas de praxe, com a futura REPETIÇÃO DO AVISO. Assim determina. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo, Secretária Municipal de Saúde, Portaria n° 10/2025.