SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 47/2025 – SEMUS/PMLG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Lotar a servidora MARIA JOSÉ DE SOUSA ANDRADE BOMFIM, inscrita no CPF nº876.661.893-20, com matrícula funcional de 6-1, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para compor a equipe do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MELO, sede no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º – A servidora deverá apresentar-se e retornar ao exercício de suas atividades funcionais na referida unidade de saúde a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para fins administrativos e funcionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, 30 de outubro de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 49/2025 – SEMUS/PMLG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Lotar a servidora IVANEIDE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CPF nº878.154.603-30, com matrícula funcional de 23-3, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para compor a equipe do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VIEIRA DE MELO, sede no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º – A servidora deverá apresentar-se e retornar ao exercício de suas atividades funcionais na referida unidade de saúde a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para fins administrativos e funcionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, 30 de Outubro de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 50/2025 – SEMUS/PMLG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Lotar a servidora VALCILENE MENDES DOS SANTOS CARAVALHO VIEIRA, inscrita no CPF nº005.730.903-51, com matrícula funcional de 27-1, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para compor a equipe da UBS, sede no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º – A servidora deverá apresentar-se e retornar ao exercício de suas atividades funcionais na referida unidade de saúde a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para fins administrativos e funcionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, 30 de Outubro de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 52/2025 – SEMUS/PMLG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Lotar a servidora POLLYANNE MIERY DE SOUSA, inscrita no CPF nº008.672.903-90, com matrícula funcional de 17-1, no cargo de ENFERMEIRA, para compor a equipe da UBS, sede no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º – A servidora deverá apresentar-se e retornar ao exercício de suas atividades funcionais na referida unidade de saúde a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para fins administrativos e funcionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, 30 de Outubro de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 60/2025 – SEMUS/PMLG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas que regem a Administração Pública Municipal,

RESOLVE

Art. 1º – Lotar a servidora MARIA LIMA DE SOUSA, inscrita no CPF nº505.339.163-72, com matrícula funcional de 8-1, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para compor a equipe da UBS, sede no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º – A servidora deverá apresentar-se e retornar ao exercício de suas atividades funcionais na referida unidade de saúde a partir de 01 de outubro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025, para fins administrativos e funcionais.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, 06 de Novembro de 2025.

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SKARLET POLICARPO ARAÚJO

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE017.06/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, 01.612.337/0001-12, GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ:22.192.569/0001-39. ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO PORTARIA Nº07/2025-PMLG-GP, como Contratante e a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, por seu representante o Sr. RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 043.***.***-60, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE017.07/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº30.038.146/0001-97, GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39. ÓRGÃO: 14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE. FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 0021 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA. JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, Contratante e a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, por seu representante o Sr. RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 043.***.***-60, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE017.08/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº12.263.201/0001-60, GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39. ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRASN, SAÚDE 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, Contratante e a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, por seu representante o Sr. RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 043.***.***-60, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE017.09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CNPJ Nº15.243.290/0001-71, GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39. ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL. FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.PROGRAMA: 0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO PORTARIA Nº011/2025-PMLG-GP, Contratante e a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, por seu representante o Sr. RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 043.***.***-60, como Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE017.010/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER CNPJ:01.612.337/0001-12, KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39. ÓRGÃO: 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER. FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER. SUB FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO. PROGRAMA: 0012 – COMPROMISSO COM A JUVENTUDE EM AÇÃO. PROJETO ATIVIDADE: 2.881 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE DESPORTO E LAZER. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMI-CAVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 52.150,00 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SR. Pablo Costa dos Santos PORTARIA Nº016/2025-PMLG-GP, Contratante e a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, por seu representante o Sr. RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 043.***.***-60, como Contratada.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE017.010/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2003.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 OBJETO: prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº017/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39, com sede na AVENIDA JOSÉ VIEIRA MELO, 22, Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 033703872007-9- SSP-MA e CPF nº 043.136.613-60, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de novembro de 2025. PABLO COSTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Desporto e Lazer Portaria nº 016/2025 Recebi em: ___/____/_____. GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA Raimundo Vieira dos Santos

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE017.06/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2003.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 OBJETO: prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº017/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39, com sede na AVENIDA JOSÉ VIEIRA MELO, 22, Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 033703872007-9- SSP-MA e CPF nº 043.136.613-60, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de novembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA Raimundo Vieira dos Santos

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE017.07/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2003.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 OBJETO: prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº017/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39, com sede na AVENIDA JOSÉ VIEIRA MELO, 22, Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 033703872007-9- SSP-MA e CPF nº 043.136.613-60, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de novembro de 2025. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA Raimundo Vieira dos Santos

Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE017.08/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2003.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 OBJETO: prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº017/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39, com sede na AVENIDA JOSÉ VIEIRA MELO, 22, Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 033703872007-9- SSP-MA e CPF nº 043.136.613-60, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de novembro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA Raimundo Vieira dos Santos Representante Legal

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO NºPE017.09/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 2003.01/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025 OBJETO: prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, de forma parcelada, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO do município de Lagoa Grande do Maranhão. Pelo presente instrumento e com base no edital do Pregão Eletrônico nº017/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa: GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.192.569/0001-39, com sede na AVENIDA JOSÉ VIEIRA MELO, 22, Vila Rocha, CEP 65.715-000, no Município de Lago da Pedra – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor RAIMUNDO VIEIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 033703872007-9- SSP-MA e CPF nº 043.136.613-60, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 04 de novembro de 2025. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria nº 011/2025 Recebi em: ___/____/_____. GRUPO KAIZEN INDUSTRIA LTDA Raimundo Vieira dos Santos Representante Legal