EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº AD04.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411.01/2025. ORIGEM PROCESSUAL: SRP Nº 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001.059/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, E A EMPRESA IPRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA. CNPJ n° 10.686.600/0001-09. ÓRGÃO:12 – Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 – Saúde

SUB FUNÇÃO:302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA:0028 – Manutenção das atividades da secretaria de saúde

PROJETO ATIVIDADE:1.055 – Aquisição de Ambulância. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 14/11/2025 e encerramento em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n" 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. O VALOR TOTAL R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO, PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE, Odon Francisco de Carvalho Junior, inscrito no CPF sob n° ***.121.843 - **.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D056.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710.01/2025. DISPENSA Nº 056/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: A DE J C CUTRIM LTDA, inscrita no CNPJ: 17.280.741/0001-76. OBJETO: 1.1.Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para realização de um show regional, com banda e cantor regional, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ÓRGÃO:21 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. 2101. 04 – Administração

SUB FUNÇÃO:813.0002. 2.034. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, por seu Secretário, Thiago Lima Herculano, nomeado pela Portaria nº 15/2025, de 02/01/2025. Contratada: Alex de Jesus Castro Cutrim, CPF: 205.****** -20.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411.01/2025. ORIGEM PROCESSUAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001.059/2024. OBJETO: aquisição de ambulância 0 km para reforçar o atendimento emergencial e o transporte hospitalar do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base na LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF: 10.686.600/0001-09, sediada na ROD MA 224, Nº 10 KM 44, ZONA URBANA, CEP: 65.440- 000, no Município de São Benedito do Rio Preto/MA, neste ato representada pelo Senhor Odon Francisco de Carvalho Junior, inscrito no CPF sob n° ***.121.843 - **, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de novembro de 2025. SKARLET POLICARPO ARAUJO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Portaria nº 010/2025

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO D056.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1710.01/2025. DISPENSA Nº 056/2025. OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para realização de um show regional, com banda e cantor regional, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado da análise de propostas da Contratação Direta – Dispensa nº 056/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa A DE J C CUTRIM LTDA, inscrita no CNPJ nº17.280.741/0001-76, com sede na Rua Goncalves Dias – Bairro, Centro, CEP 65320-000, no Município de Vitorino Freire/MA, representada pelo Senhor Alex de Jesus Castro Cutrim, CPF: 205.964.213-20. A assinatura poderá ser realizada de forma remota ou manual, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 14 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. CNPJ nº 01.612.337/0001-12. Thiago Lima Herculano. Portaria nº 015/2025

ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 024/2025

ERRATA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 publicado no Diário Oficial Do Município, Nº 3673/2025, de 13 de novembro de 2025, pag. 04. ONDE SE LÊ: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025,” LEIA-SE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025”.