PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE novembro DE 2025
Dispõe sobre a exoneração de Diego Souza Dias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar DIEGO SOUZA DIAS, inscrito no CPF sob o nº ***.940.213-**, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, revogando a portaria n° 23/2025.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 103, DE 18 de NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Diego Souza Dias, para o cargo de Chefe do Almoxarifado Central e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear DIEGO SOUZA DIAS, inscrito no CPF sob o nº ***.940.213-**, para o cargo de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, com lotação na COORDENADORIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 104, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Joais do Nascimento da Conceição, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. JOAIS DO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob nº ***.889.593-** para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Renato Alves Dias, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. RENATO ALVES DIAS, inscrito no CPF sob o nº ***.028.623-**, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de José Castro dos Santos, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. JOSE CASTRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº ***.102.403-**, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Gedahyas Silva Macedo, para o cargo de Fiscal de Contratos, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. GEDAHYAS SILVA MACEDO, inscrito no CPF sob o nº ***.187.773-**, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS, com lotação no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em caráter COMISSIONADO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de novembro de 2025.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1111.01/2025. INEXIGIBILIDADE Nº021/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O 01.612.337/0001-12. EMPRESA: INSTITUTO CERTAME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.669.032/0001-09. OBJETO: Inscrição de 04 (quatro) servidores(as) + 1 cortesia da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos”, a ser realizado na cidade de São Luís/MA, no período de 01 a 05 de dezembro de 2025, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas e emissão de certificado de participação. 'd3RGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm. e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO:CONFORME CONTRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, POR SEU COORDENADOR, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CONTRATADO: INSTITUTO CERTAME, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 11.669.032/0001-09 NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ARIANNE BARROS XAVIER, PORTADOR DO CPF N. XXX.654.XXX-00, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1111.01/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025. Pelo presente instrumento e com base na INEXIGIBILIDADE nº021/2025, amparado pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, convocamos a Empresa INSTITUTO CERTAME, sediada na Rua Guarás, Qd. 14, nº 01, Gleba B, Ed. Fernando de Aguiar Lopes, Loja 1, Ponta do Farol, São Luís/MA, CEP 65077-460, inscrita no CNPJ nº 11.669.032/0001-09, neste ato representada pela Sra. ARIANNE BARROS XAVIER, portadora do CPF n.º 917.654.633-00, para comparecer, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, para assinatura do contrato decorrente da contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, na Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos de Lagoa Grande do Maranhão/MA. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas na nova lei de Licitações. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 18 de novembro de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenação Mun. de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025-GP
