TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 058/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.01/2025.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sr Amós Azevedo Branco, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.01/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 058/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14..133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 058/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 60.853,00 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais).2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 17 de novembro de 2025. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 059/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.02/2025.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Skarlet Policarpo Araújo, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.02/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 059/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 059/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: 26.104,00 (vinte e seis mil e cento e quatro reais).2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 17 de novembro de 2025. Skarlet Policarpo Araújo. Secretaria Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 060/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.03/2025.BASE LEGAL: – LEI Nº 14.133/2021, ART. Nº 75, II. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa, de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.03/2025, originário da Dispensa de Licitação nº 060/2025, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 060/2025 e ADJUDICO o objeto à pessoa jurídica: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 44.545.954/0001-55, inscrição estadual sob o nº 12.736275-4, estabelecida Rua Cajueiros, Nº 81, Lago Azul, LAGO DA PEDRA — MA, CEP: 65.715-000, representada pelo Sr. Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o nº 051.***.763-**., conforme consta no instrumento convocatório. VALOR TOTAL: R$ 19.565,00 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preencher os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Lagoa Grande do Maranhão-MA, 17 de novembro de 2025. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 054/2025 Processo Administrativo nº 1909.01/2025. Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. O Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, art. 75, II, DECIDE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado à empresa JECIAN BARROSO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.657/0001-00, que apresentou a proposta mais vantajosa, conforme registrado nos autos. Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Lagoa Grande do Maranhão/MA, 19 de novembro de 2025. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 27/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1609.01/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1609.01/2025. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica - FUNBEB, empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 25.057.844/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR PARA 12 MESES: R$ 730.182,40 (setecentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal Educação/Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica - FUNDEB, representada pelo Senhor Damião Vieira de Alencar; como Gerenciador, a empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA – EPP, representada pela Senhora SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, CPF: 025.686.003-30, como detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOQTD.UND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO TOTAL REGISTRADO R$1SPLIT HI-WALL 9.000 BTUS INVERTER - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 9.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, TECNOLOGIA: INVERTER – MAIS EFICIENTE E SILENCIOSO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DE DESUMIDIFICAÇÃO. AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA). 28UNIDADER$ 2.000,00R$ 56.000,002SPLIT HI-WALL 12.000 BTUS INVERTER - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA).21UNIDADER$ 2.100,00R$ 44.100,003SPLIT HI-WALL 18.000 BTUS INVERTER - COTA PRINCIPAL ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA).18UNIDADER$ 3.000,00R$ 54.000,004SPLIT HI-WALL 18.000 BTUS INVERTER - COTA RESERVADA - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA).5UNIDADER$ 2.800,00R$ 14.000,005SPLIT HI-WALL 24.000 BTUS INVERTER - COTA PRINCIPAL - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA).99UNIDADER$ 3.700,00R$ 366.300,006SPLIT HI-WALL 24.000 BTUS INVERTER - COTA RESERVADA - ESPECIFICAÇÃO: APARELHO AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 24.000 BTUS, TENSÃO: 220V, TIPO SPLIT, CICLO FRIO, CLASSE A OU SUPERIOR. FUNCIONALIDADES COMUNS: MODO SLEEP, TIMER 24H, CONTROLE REMOTO COM DISPLAY, MODO TURBO, FILTRO DE AR LAVÁVEL, SWING, FUNÇÃO DESUMIDIFICAÇÃO, AUTO RESTART (REINÍCIO AUTOMÁTICO EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA).33UNIDADER$ 3.800,00R$ 125.400,007SPLIT HI-WALL 57.000 BTUS INVERTER, OU SUPERIOR - COTA PRINCIPAL. - ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO/TETO, COM SISTEMA INVERTER, CICLO FRIO/QUENTE, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO ENTRE 57000 E 60.000 (CINQUENTA E SETE E SESSENTA MIL) BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, TRIFÁSICO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SISTEMA DE FLUXO DE AR SILENCIOSO, DESUMIDIFICADOR, SISTEMA ANTI-CONGELAMENTO E COMANDO PARA AQUECIMENTO, VISOR FRONTAL. O EQUIPAMENTO DEVE SER CERTIFICADO PELO INMETRO E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA BRASILEIRA (NBR) PERTINENTE. .5UNIDADER$ 11.730,40R$ 58.652,008SPLIT HI-WALL 57.000 BTUS INVERTER, OU SUPERIOR - COTA RESERVADA. ESPECIFICAÇÃO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT PISO/TETO, COM SISTEMA INVERTER, CICLO FRIO/QUENTE, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO ENTRE 57000 E 60.000 (CINQUENTA E SETE E SESSENTA MIL) BTUS, TENSÃO NOMINAL DE 220V, TRIFÁSICO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, SISTEMA DE FLUXO DE AR SILENCIOSO, DESUMIDIFICADOR, SISTEMA ANTI-CONGELAMENTO E COMANDO PARA AQUECIMENTO, VISOR FRONTAL. O EQUIPAMENTO DEVE SER CERTIFICADO PELO INMETRO E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA TÉCNICA BRASILEIRA (NBR) PERTINENTE.1UNIDADER$ 11.730,40R$ 11.730,40TOTAL GERAL R$ 730.182,40