EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE06.02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação/ Manutenção do desenv. do ensino - MDE do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 199.499,00 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentaria: 0401 Secretaria Municipal De Educação Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral Programa: 0002 Apoio Administrativo Projeto Atividade: 2.009 Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos Órgão: 14 Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE Unidade Orçamentaria: 1401 Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral Programa: 0021 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Projeto Atividade: 2.058 Manutenção e Atividades do MDE Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans. Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela Portaria nº 09/2025-PMLGGP; e pela Contratada, Cleudiane Silva Pereira, representante legal da empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE06.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender às necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.527,10 (oitenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Amós Azevedo Branco, Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos, nomeado pela Portaria nº 07/2025-PMLGP; e pela Contratada, Cleudiane Silva Pereira, representante legal da empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE06.04/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender às necessidades da Fundo Municipal De Assistência Social do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 84.835,07 (oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). ÓRGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA: 601 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROGRAMA: 0039 – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, nomeado pela Portaria nº 07/2025-PMLGP; e pela Contratada, Cleudiane Silva Pereira, representante legal da empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE06.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 112.773,70 (cento e doze mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.098 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS – BLOCO MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Skarlet Policarpo Araújo, Secretária Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº 010/2025-PMLGP; e pela Contratada, Cleudiane Silva Pereira, representante legal da empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CPF/MF sob o nº ***.***.***-50.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PE06.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9, com sede na Rua Grande, nº 1 – Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Telefone: (99) 99903-6186 Email: cleudianebomprecobompreco@gmail.com. Na qualidade de representante legal, deverá proceder à assinatura do Termo de Contrato a Sra. Cleudiane Silva Pereira, brasileira, natural de Esperantinópolis - MA, viúva, nascida em 23/01/1984, empresária, portadora da identidade nº ***732023-2 SSP/MA, inscrita no CPF nº ***.***.***-50, residente e domiciliada na cidade de Lagoa Grande do Maranhão - MA, à Rua Grande nº 25 - Centro, CEP 65.718-000. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de novembro de 2025. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO) CNPJ: 21.102.752/0001-33 Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PE06.02/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação/ Manutenção do desenv. do ensino - MDE, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9, com sede na Rua Grande, nº 1 – Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Telefone: (99) 99903-6186 E-mail: cleudianebomprecobompreco@gmail.com. Na qualidade de representante legal, deverá proceder à assinatura do Termo de Contrato a Sra. Cleudiane Silva Pereira, brasileira, natural de Esperantinópolis - MA, viúva, nascida em 23/01/1984, empresária, portadora da identidade nº ***732023-2 SSP/MA, inscrita no CPF nº ***.***.***-50, residente e domiciliada na cidade de Lagoa Grande do Maranhão - MA, à Rua Grande nº 25 - Centro, CEP 65.718-000. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Damião Vieira de Alencar Secretário Municipal de Educação Portaria no 09/2025 PMLGP Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO) CNPJ: 21.102.752/0001-33 Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PE06.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9, com sede na Rua Grande, nº 1 – Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Telefone: (99) 99903-6186 Email: cleudianebomprecobompreco@gmail.com. Na qualidade de representante legal, deverá proceder à assinatura do Termo de Contrato a Sra. Cleudiane Silva Pereira, brasileira, natural de Esperantinópolis - MA, viúva, nascida em 23/01/1984, empresária, portadora da identidade nº ***732023-2 SSP/MA, inscrita no CPF nº ***.***.***-50, residente e domiciliada na cidade de Lagoa Grande do Maranhão - MA, à Rua Grande nº 25 - Centro, CEP 65.718-000. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde Portaria Nº 010/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO) CNPJ: 21.102.752/0001-33 Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO PE06.04/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1601.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de copa e cozinha, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO), inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, inscrição estadual nº 12.447837-9, com sede na Rua Grande, nº 1 – Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Telefone: (99) 99903-6186 Email:cleudianebomprecobompreco@gmail.com. Na qualidade de representante legal, deverá proceder à assinatura do Termo de Contrato a Sra. Cleudiane Silva Pereira, brasileira, natural de Esperantinópolis - MA, viúva, nascida em 23/01/1984, empresária, portadora da identidade nº ***732023-2 SSP/MA, inscrita no CPF nº ***.***.***-50, residente e domiciliada na cidade de Lagoa Grande do Maranhão - MA, à Rua Grande nº 25 - Centro, CEP 65.718-000. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 26 de novembro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO Maria Djanira de Oliveira Adelino Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria n°011/2025-PMLG-GP Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA (LOJA BOM PRECO) CNPJ: 21.102.752/0001-33Assinatura