PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

DECRETO Nº 114, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da lagoagrandense Almezinda Moreira Dantas e declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO o falecimento da senhora Almezinda Moreira Dantas (1932–2025), mãe do atual Prefeito Municipal, senhor Francisco Nêres Moreira Policarpo, ocorrido em 17 de dezembro de 2025;

CONSIDERANDO que a falecida era moradora do Município de Lagoa Grande do Maranhão desde o ano de 1965, onde constituiu sua família e criou seus filhos, contribuindo para a formação social e comunitária da cidade;

CONSIDERANDO o consternamento geral da população e o sentimento de solidariedade, dor e saudade decorrentes da perda de uma cidadã que marcou sua trajetória pela simplicidade, dedicação à família e vínculo com a comunidade lagoagrandense;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial, no âmbito das repartições públicas da Administração Municipal, nos dias 17 a 19 de dezembro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Almezinda Moreira Dantas.

Art. 2º - Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 18 de dezembro de 2025, ressalvados os serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme disciplina de cada órgão ou entidade.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 17 de dezembro de 2025.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ MA