PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de Ideglan Paixão da Silva do cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. EXONERAR IDEGLAN PAIXÃO DA SILVA, inscrito no CPF de nº ***.458.378-**, do cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 02, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Rafael da Silva Sousa para o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR RAFAEL DA SILVA SOUSA, inscrito no CPF de nº ***.554.978-**, ao cargo comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, com lotação no GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 08 de janeiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CMAF/D/007/2022
CONTRATO Nº CMAF/D/007/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 220822.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 07/2022. LOCATÁRIO: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: Raimunda Pereira da Silva, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Municipal, Amós Azevedo Branco, locatário, e RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nºXXX.3XX.1XX-0X como locador.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D.027.01/2021
CONTRATO Nº SMTO/D.027.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.001/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 027/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ROMARIO OLIVEIRA SAMPAIO, inscrito no CPF sob o número 404. ******-30, portador da cédula de identidade nº 45426282012-5 SESP/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24/06/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 30/12/2025 até 24/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal, Arlean de Souza Campelo, Contratante, Romario Oliveira Sampaio, inscrito no CPF sob o número 4XX.17X.9XX-3X como locatário.
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/028/2021
SÉTIMO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº. SEMAS/D/028/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010621.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 028/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCADOR: OSMANEIDE DE OLIVEIRA CHAVES, inscrito no CPF sob o número 0X1X1X1X3X8, portador da cédula de identidade 022663862002-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/07/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 12/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Locatário, Osmaneide de Oliveira Chaves, como locador.
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SMTO/D/02/2022
CONTRATO Nº SMTO/D/02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 020222.001/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: MILENA DA SILVA VELOSO, inscrito no CPF sob o nº 0XX.4XX.5XX-6X, portador da cédula de identidade Nº 0529421520140. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/03/2022, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Municipal ARLEAN DE SOUZA CAMPELO, Contratante, Milena da Silva Veloso, inscrito no CPF sob o nº0XX.4XX.5XX-6X como locatário.
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº CMAF/D/01/2022
CONTRATO Nº CMAF/D/01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº 030122.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 01/2022. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X, portador da cédula de identidade Nº08758772001-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 05/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Municipal Amós Azevedo Branco, locatário, ELZIVANE SOBRINHO DE ALMEIDA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº0XX.5XX.7XX-2X como locador.
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D/09/2022
QUINTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D/09/2022. ORIGEM: Processo Administrativo nº051222.01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 09/2022. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: EDNA ROMÃO DA SILVA, inscrito no CPF sob o número XX0.6XX.2X3-0X, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/01/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 17/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Edna Romão da Silva, como locatário.
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMAS/D.0017/2021
SEXTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº SEMAS/D.0017/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 080221.002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 017/2021. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: JOHOAME GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o número 015.173.003-20, portador da cédula de identidade 026035052003-4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/02/2021, nos termos previstos em sua Clausula Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 19/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Municipal Maria Djanira de Oliveira Adelino, Contratante, Johoame Gomes de Sousa, inscrito no CPF sob o número 0XX.1XX.0XX-2X como locatário.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº D.02/2023
CONTRATO Nº D.02/2023. ORIGEM: Processo Administrativo nº 060323.002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 02/2023. LOCADOR: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEUDIANE SILVA PEREIRA. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/05/2023, nos termos previstos em sua Clausula Oitava, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador Municipal Amós Azevedo Branco, locatário, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº316XXXXX850 como locador.
