EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº D063.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0705.01/2025. DISPENSA Nº063/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº12.263.201/0001-60, C D SILVA E SILVA, inscrita no CNPJ: 37.474.091/0001-07. 'd3RGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.098 Manutenção e Funcionamento do Hospital Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos 1500100200 – Receita de Imposto e Transf. – Saúde 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (SESSENTA) dias contados da data da assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. O VALOR TOTAL R$ 62.085,00 (SESSENTA E DOIS MIL e OITENTA E CINCO REAIS). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SKARLET POLICARPO ARAUJO PORTARIA Nº010/2025-PMLG-GP, Contratante e a empresa: C D SILVA E SILVA, por seu representante o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, CPF: 619.***.***.86, como Contratada.

