O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público e convida os interessados para participarem do Chamamento Público.
BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais.
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
DATA DA ABERTURA: às 08:30h do dia 27 de janeiro de 2026.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 27/01/2026 à 24/02/2026, por meio eletrônico ou no setor de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário de 08:00h ás 12:00h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Estará disponível dia 27 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 horas ou envio através de solicitação pelo e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de janeiro de 2026
Damião Vieira de Alencar
Secretaria Municipal de Educação
09/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 1706.01/2025 Credenciamento nº 06/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 17/2021, adjudica o objeto e homologa o resultado final do Credenciamento nº 06/2025, em favor do seguinte profissional: Dr. Jonas Lima Torres – com inscrição principal sob o nº 8148 CRM/TO, e inscrição secundária no Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão, sob o nº 15668, desde 29/01/2025, prestação de serviço médico especializado, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantão, até o limite estimado de 180 plantões/ano. O quantitativo é estimativo para o período de 12 meses e estarão sujeitos à efetiva demanda. A prestação dos serviços poderá ser prorrogada, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 21 de janeiro de 2026. Skarlet Policarpo Araújo Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025
