EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX002.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1401.01/2026. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N° 002/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: MEL SHOWS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.543.593/0001-78.OBJETO: Contratação, por inexigibilidade, de empresa para realização de apresentação artística (show musical) da atração nacional BANDA DESEJO DE MENINA, a ser realizada no dia 17/02/2026, com duração mínima de 01h20min e horário de início a definir, durante o evento Carnaval 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 21 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 – Sec. Mun. de Juventude e Cultura. FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 813 – Lazer PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. De Juventude e Cultura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 3.1.O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo poderá ser prorrogado, excepcionalmente, apenas caso ocorra algum dos motivos previstos no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo Aditivo devidamente justificado. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SR. THIAGO LIMA HERCULANO PORTARIA Nº15/2025-PMLG-GP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA: MEL SHOWS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES, CPF: 061.***.***-30, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC07.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0611.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 07/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE, CNPJ sob o nº30.038.146/0001-97. CONTRATADA: ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0005 – Compromisso com a Educação PROJETO ATIVIDADE: 1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União- VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contados da data de assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 813.000,00 (oitocentos e treze mil reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: E A EMPRESA: ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF Nº 834.***.***-10, COMO CONTRATADO.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº INEX002.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1401.01/2026 INEXIGIBILIDADE N° 002/2026 OBJETO: Contratação, por inexigibilidade, de empresa para realização de apresentação artística (show musical) da atração nacional BANDA DESEJO DE MENINA, a ser realizada no dia 17/02/2026, com duração mínima de 01h20min, durante o evento Carnaval 2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Cultura. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do INEXIGIBILIDADE N° 002/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa MEL SHOWS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.543.593/0001-78, sediada na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, Nº 663, Comp: Andar 01, Sala 03, Colonia Imperial, Bairro Cidade Universitária, CEP 56328-800 Petrolina – PE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões inscrito sob o CPF: 061.072.744-30. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 28 de janeiro de 2026. Thiago Lima Herculano Secretário Municipal de Juventude e Cultura CNPJ: 01.612.337/0001-12 Portaria nº 15/2025 Recebi em: ___/____/_____. MEL SHOWS LTDA CNPJ: 39.543.593/0001-78 Alberto Salomão Cavalcanti Simões Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CC07.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0611.01/2025 CONCORRÊNCIA Nº 07/2025 OBJETO: execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Frei Estevão, zona rural, povoado Lagoa do Encontro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital do Credenciamento de nº 07/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37, com sede na Av. Maria Silva Lima, s/n, Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador da Célula de Identidade n° 60790596-4 SSPMA e CPF: 834.538.903-10, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 30 de janeiro de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. ANTONIO A DOS SANTOS LTDA CNPJ 21.944.977/0001-37 Antônio Almeida dos Santos

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 3/2026 Processo Administrativo nº 2001.01/2026, Objeto: Seleção de proposta visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de programa de computação (software) em plataforma web (internet) na área de contratos administrativos e compras, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. O Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, art. 75, II, DECIDE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado à empresa VICTOR R DA S BORGACO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.611.861/0001-65, que apresentou a proposta mais vantajosa, conforme registrado nos autos. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Lagoa Grande do Maranhão/MA, 02 de fevereiro de 2026. AMÓS AZEVEDO BRANCO Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025