PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 16, DE 04 de fevereIRO DE 2026

Dispõe sobre a Concessão de férias a servidora e convocação temporária de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. CONCEDER, a Sra. DANIELE DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF sob o n° ***.675.103-**, férias no período de 02 de fevereiro à 03 de março, ficando assim desligada das suas funções durante o período citado.

Art. 2º. CONVOCAR a Sra. LETICIA DA SILVA SOBRINHO, inscrita no CPF sob o nº ***.939.753-**, SUPLENTE para assumir vaga temporária do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, em substituição a Conselheira que se encontra afastado por motivo de férias.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 04 de fevereiro de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA