ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 17, DE 05 de FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Frederico Silva Soares para a função de Articulador Municipal Pedagógico Mais Integral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Sr. FREDERICO SILVA SOARES, inscrito no CPF sob o nº ***.579.183-**, para a função de ARTICULADOR MUNICIPAL PEDAGÓGICO MAIS INTEGRAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 18, DE 05 de FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Romilson da Silva Guimarães para a função de Coordenador Municipal Pedagógico Mais Integral e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Sr. ROMILSON DA SILVA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o nº ***.645.143-**, para a função de COORDENADOR MUNICIPAL PEDAGÓGICO MAIS INTEGRAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE FEVEREiro DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de John Dalton da Silva Neves, para o cargo de Articulador Municipal de Gestão Mais Integral, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Sr. JOHN DALTON DA SILVA NEVES, inscrito no CPF sob o nº ***.861.553-**, para o cargo de ARTICULADOR MUNICIPAL DE GESTÃO MAIS INTEGRAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 05 de fevereiro de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CC01.01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE, CNPJ sob o nº52.723.329/0001-84. CONTRATADA: ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO:15 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 – Fundo Manut. Desenv. da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 365 – Educação Infantil PROGRAMA: 0005 – Compromisso com a Educação PROJETO ATIVIDADE: 1.062 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses contados da data de assinatura deste termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR PORTARIA Nº09/2025-PMLG-GP, CONTRATANTE: E A EMPRESA: ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE O SR. ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF Nº 834.***.***-10, COMO CONTRATADO.
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº CC01.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1612.01/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 OBJETO: Execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Cristo Redentor, zona rural, povoado Alto Tomé, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. Pelo presente instrumento e com base no edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa ANTONIO A DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37, com sede na Av. Maria Silva Lima, s/n, Centro, CEP 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador da Célula de Identidade n° 60790596-4 SSPMA e CPF: 834.538.903-10, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, para assinatura do Termo de Contrato. O representante legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda a sexta-feira) e no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 05 de fevereiro de 2026. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. ANTONIO A DOS SANTOS LTDA CNPJ 21.944.977/0001-37 Antônio Almeida dos Santos
