PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 082/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor Rodinei de Araújo Moreira, matrícula 314-1, Professor, lotado na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 23/02/2026 à 23/05/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 23 de fevereiro de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

