EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0301.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº PE01.01/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por Francisco Henrique Rodrigues Dos Santos, CPF: 740.******-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.02/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0301.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº PE01.01/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis para atender à Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Francisco Henrique Rodrigues Dos Santos, CPF: 740.******-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.03/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0301.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº PE01.03/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis para atender à Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Francisco Henrique Rodrigues Dos Santos, CPF: 740.******-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.04/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0301.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº PE01.04/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis para atender à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Francisco Henrique Rodrigues Dos Santos, CPF: 740.******-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.05/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE01.05/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0301.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n°15.243.290/0001-71. CONTRATADO: F. H. R. DOS SANTOS COMBUSTÍVEIS – ME, inscrita no CNPJ nº 08.489.128/0001-72. OBJETO: prorrogação de prazo ao Contrato nº PE01.04/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de combustíveis para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por Francisco Henrique Rodrigues Dos Santos, CPF: 740.******-53, como Contratado.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502.01/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 18/03/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 12 de março de 2026. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025 GP.