AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2026
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 117/2026, de 12/01/2026; Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese dentária, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. ABERTURA: 07 de abril de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Primeiro de Maio, nº 126 – Centro – Lagoa Grande do Maranhão (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 3633-1133, no endereço eletrônico www.licitalagoagrandema.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br na página www.lagoagrande.ma.gov.br. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de março de 2026. Skarlet Policarpo Araújo. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 10/2025-GP
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 15/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502.02/2026
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 20/03/2026, às 14:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de março de 2026. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025 GP.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 18/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0503.01/2026
ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021
A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, INCLUINDO PRODUÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDOS PUBLICITÁRIOS (FOTO, ÁUDIO E VÍDEO) E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 20/03/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de março de 2026. Amós Azevedo Branco. Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos. Portaria nº 07/2025 GP.
