PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 25, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a designação para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica Municipal e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 126/2010, que cria o Conselho Municipal de Saúde – CMS;

CONSIDERANDO os princípios que regem o Sistema Único de Saúde – SUS;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros para recompor Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, que estavam com vacância no cargo por faltas, onde apresenta a nova composição, mantendo a vigência do Biênio 2025-2027.

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSJosé Joacilo Feitosa – PresidenteCamila Bastos Ferreira – Vice-Presidente

Secretaria Municipal de Educação – SEMEDMaria de Fátima Fernandes Araújo de Souza – Membro Ramayane de Sousa Andrade Bomfim de Almeida – Membro

Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASVitória Gabriela de Sousa de Andrade – MembroEvilene Soares do Amaral Farias – Membro

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Atenção Primária à Saúde'c9rica Araújo dos Santos – MembroVictor Amaral Silva – Membro

Sindicato dos Agentes Comunitários de SaúdeVilma Silva Souza Dias – MembroLuiz Gonzaga de Sousa Pinheiro – Membro

Sindicato dos Agentes Comunitários de EndemiasMarizete de Sousa Nascimento – MembroJeová Martins de Brito – Membro

III – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

Igreja CatólicaMaria Arlete Reis Viana – MembroSimone da Silva Nunes – Membro

Igreja Assembleia de DeusRenato Alves Dias – MembroJoais do Nascimento da Conceição – Membro

Trabalhadores da EducaçãoElisandra Sousa Silva Ramalho – MembroMaria Aurileide Pereira Feitosa – Membro

Colônia de PescadoresBrenda Vitória Aquino Marinho – MembroMaria do Vale Pereira – Membro

Conselho TutelarMarcelo Araújo da Silva – MembroMaria de Sousa Oliveira Carlota – Membro

Sindicato dos TrabalhadoresIsabel Alves da Silva – MembroMaria da Conceição Sousa da Rocha – Membro

Art. 2º Os membros que estão sendo incorporados ao Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto na legislação vigente, ficam designados como membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o biênio março de 2025 a março de 2027.

Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde exercerá suas funções de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, acompanhando a execução da política municipal de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, em 17 de março de 2026.

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Francisco Neres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal