PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 090/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao servidor Jorge de Paulo Monteiro, matrícula 185-1, auxiliar operacional, lotado na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 01/04/2026 à 01/05/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.247.186/0001-09. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.372,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 03 – COORD. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNI. DE ADM E RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOR. MUN. DE ADM E RECURSOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 07/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, ISAÍAS FÉLIX DO NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 274.***.***-00.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.03/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909.02/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 25.247.186/0001-09. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.194,32 (SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1601000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 1.011 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 3 (TRÊS) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, NA FORMA DOS ARTIGOS 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 10/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, ISAÍAS FÉLIX DO NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 274.***.***-00.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.01/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.247.186/0001-09, com sede na Estrada da Cacimba Velha, S/N, Zona Rural, CEP 64069-992, no Município de Teresina - PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Isaías Félix do Nascimento, inscrito sob o CPF nº 274.***.***-00, RG nº 670.584 SSP/PI. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 08 de abril de 2026. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 25.247.186/0001-09 Isaías Félix do Nascimento Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE029.03/2025 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 1909.02/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 OBJETO: fornecimento de material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.247.186/0001-09, com sede na Estrada da Cacimba Velha, S/N, Zona Rural, CEP 64069-992, no Município de Teresina - PI, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Isaías Félix do Nascimento, inscrito sob o CPF nº 274.***.***-00, RG nº 670.584 SSP/PI. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 08 de abril de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. B. V. INDÚSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 25.247.186/0001-09 Isaías Félix do Nascimento Representante Legal Assinatura

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D014.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D014.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2101.03/2025. DISPENSA N° 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: A E J DO NASCIMENTO ME, 26.923.016/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 08/04/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº ***.766.438-**, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D014.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D014.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2101.02/2025. DISPENSA N° 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: A E J DO NASCIMENTO ME, 26.923.016/0001-60. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de borracharia em veículos da frota da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 08/04/2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº ***.766.438-**, como Contratado.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604.01/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Comissão de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIAS DAS MÃES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Comissão de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 17/04/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de abril de 2026. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025 GP.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0604.02/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Comissão de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS À DOAÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DA DIGNIDADE DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Comissão de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 17/04/2026, às 14:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 13 de abril de 2026. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. Portaria nº 11/2025 GP.