PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE abril DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor JOÃO DA SILVA BRANCO, Professor Nível III, Matrícula nº 318-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE abril DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora VILDA SILVA SOUZA, Professora Nível III, Matrícula nº 301-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE novembro DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA, Professora Nível III, Matrícula nº 328-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos do caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora ANTONIA FRASE DA SILVA, Professora Nível III, Matrícula nº 122-1, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o disposto no caput do art. 51, da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 20 de abril de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a constituição da Comissão Específica Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos e/ou formação de cadastro de reserva no âmbito do Poder Executivo Municipal, submetidos ao regime estatutário, nos termos da legislação vigente, especialmente a Lei Municipal de 26 de março de 1998 e a Lei Orgânica do Município, bem como suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão Específica Organizadora responsável pela coordenação, supervisão e acompanhamento de todas as etapas do certame;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os insculpidos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Específica Organizadora do Concurso Público no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e acompanhar a realização do certame.
Art. 2º A Comissão Específica Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Girlane Jany Dantas Bezerra AlvesProfessora – Servidora do Quadro PermanenteGraduada em Filosofia e PedagogiaPós-graduada em Gestão, Supervisão e PlanejamentoMatrícula nº 273-1
CPF nº 918.507.463-00Portaria nº 042/2001Função: Presidente
II – Raimunda Nonata Sabrina da MotaControladora Interna – Servidora do Quadro PermanenteContadoraPós-graduada
Matrícula nº 191-1Portaria nº 005/2015CPF nº 529.888.053-34Função: Membro
III – Andreany Magalhães BritoAssistente Social – Servidora do Quadro PermanenteGraduada em Serviço Social
Matrícula nº 574-2Portaria nº 057/2016CPF nº 010.009.903-38Função: Membro
Art. 3º Compete à Comissão Específica Organizadora:I – elaborar e acompanhar o cronograma de execução do concurso público;II – supervisionar a contratação de instituição organizadora, quando for o caso;III – fiscalizar a execução de todas as etapas do certame;IV – zelar pelo cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;V – deliberar sobre casos omissos no âmbito de sua competência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 22 de abril de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
