ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 34, DE 06 de MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Concessão de férias a servidor e convocação temporária de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,
RESOLVE
Art. 1º. CONCEDER, ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° ***.435.273-**, férias no período de 07 de maio à 05 de junho, ficando assim desligado das suas funções durante o período citado.
Art. 2º. CONVOCAR o Sr. FRANCISCO LIMA SOBRINHO, inscrito no CPF sob o nº ***.249.113-**, SUPLENTE para assumir vaga temporária do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, em substituição ao Conselheiro que se encontra afastado por motivo de férias.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 35, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora ELISANDRA SILVA DE SOUSA RAMALHO, Matrícula nº 209-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 36, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora ELIVANIA DA CONCEIÇÃO LINHARES, Matrícula nº 217-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 37, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora ERLANE LIMA DE SANTANA SILVA, Matrícula nº 223-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora LUZINEIDE DE SOUSA COSTA ALMEIDA, Matrícula nº 256-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 39, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA DE JESUS FERREIRA LIMA, Matrícula nº 242-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 40, DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Promoção Vertical e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor OZIEL AMORIM DE ANDERSON, Matrícula nº 282-1, Promoção Vertical, com elevação do nível II para o nível III, nos termos dos artigos 42, 45, 46 e 47 da Lei Municipal nº 124/2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 06 de maio de 2026.
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Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão – MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE03.02/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE03.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 100101/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: LTS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.695.724/0001-07. OBJETO: locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por André Silva Linhares, CPF n°053.******-96 como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE03.01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE03.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 100101/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: N H V SILVA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.845.217/0001-44. OBJETO: locação de CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por Nathassia Hellen Viana Silva Sales, como Contratado.
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