ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 22/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antônio Araújo da Silva, Agente Comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 04/05/2026 a 03/06/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 04 de Maio de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº23/2026

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora Expedita Lopes Alves do Nascimento, Agente Comunitária de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 04/05/2026 à 03/06/206, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão – MA, 07 de Maio de 2026.

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Skarlet Policarpo Araújo

Secretárias Municipal de Saúde

Portaria nº 010/2025 – PMLG

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 41, DE 12 de MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Rita de Cássia de Oliveira Carlota do cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA CARLOTA, inscrita no CPF sob o nº ***.519.903-**, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 42, DE 12 de MAIO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração de Marciane Sousa da Silva do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Ambiental e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a Sra. MARCIANE SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.242.123-**, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 43, DE 12 de MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Marciane Sousa da Silva ao cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. MARCIANE SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.242.123.-**, ao cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 44, DE 12 de MAIO DE 2026

Dispõe sobre a designação de Isabel Cesar Aragão para a função de Ouvidora e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a servidora ISABEL CESAR ARAGÃO, inscrita no CPF sob o nº ***.670.323-**, para a função de OUVIDORA no âmbito do Município de Lagoa Grande do Maranhão.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Francisco Nêres Moreira Policarpo

Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 095/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a exoneração de Eva de Oliveira Ferreira, do cargo de Diretora Escolar II e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar a Srª. EVA DE OLIVEIRA FERREIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.030.593-** do cargo contratado de DIRETORA ESCOLAR II, com lotação na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BANDÁ, em caráter CONTRATADO.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Fica expressamente revogada a portaria nº 066/2026, bem como todas as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 096/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a nomeação de Maria Madalena Pereira de Oliveira Campos, ao cargo de Diretora de Escola II e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Sra. MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMPOS, inscrita no CPF de nº ***.784.653-**, ao cargo comissionada de DIRETORA DE ESCOLA II, com lotação na Escola Municipal João Bandá.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 12 de maio de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE07.01/2025

CONTRATO Nº PE07.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2801.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. COMERCIAL MAYTHA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE07.01/2025, cujo objeto é o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 até 07/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por, ROGERIO DE SOUSA TELES, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE07.02/2025

CONTRATO Nº PE07.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2801.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, CNPJ sob o n° 30.038.146/0001-97. COMERCIAL MAYTHA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE07.02/2025, cujo objeto é o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 até 07/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por, ROGERIO DE SOUSA TELES, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE07.03/2025

CONTRATO Nº PE07.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2801.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob o n° 12.263.201/0001-60. COMERCIAL MAYTHA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE07.03/2025, cujo objeto é o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 até 07/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por, ROGERIO DE SOUSA TELES, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE07.04/2025

CONTRATO Nº PE07.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2801.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ sob o n° 15.243.290/0001-71. COMERCIAL MAYTHA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE07.04/2025, cujo objeto é o fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/05/2026 até 07/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por, ROGERIO DE SOUSA TELES, CPF 041.******-89, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D024.01/2025

CONTRATO Nº D024.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1803.01/2025. DISPENSA Nº 024/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PACOTILHA MIDIA S/A, inscrita no CNPJ n°59.033.188/0001-17. OBJETO: prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outros atos oficiais a serem veiculados em jornal de grande circulação regional/estadual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: até 05/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Pedro Batista Freire, CPF n° 035.******-53, como Contratado.