PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 100/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Aldiane Pereira dos Santos, matrícula 63-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 01/06/2026 à 01/07/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de maio de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 101/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Osilene Pereira da Silva, matrícula 1-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 01/06/2026 à 01/07/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 28 de maio de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX011/2025
CONTRATO Nº INEX011/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2503.02/2025 INEXIGIBILIDADE N°011/2025. LOCATÁRIO: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. LOCADOR: Antonio de Souza. OBJETO: localização no povoado Vila Kênio, S/N°, Zona Rural, Lagoa Grande do Maranhão/MA, para a continuidade das atividades pedagógicas do Colégio Municipal 18 de Julho, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 22/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião vieira de Alencar, locatário, e Antonio de Souza, inscrito no CPF: 392.******-05 como locador.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX010/2025
CONTRATO Nº INEX010/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2503.01/2025 INEXIGIBILIDADE N°010/2025. LOCATÁRIO: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. LOCADOR: Marlene Pessoa Lima de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº01653657308. OBJETO: Locação de imóvel, com localização na Av. Josiel Alves Lima, n° 14, Bairro Mutirão, Lagoa Grande do Maranhão/MA, para o funcionamento da Casa de Apoio Céu Azul, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário, Damião vieira de Alencar, locatário, e Marlene Pessoa Lima de Oliveira, inscrita no CPF: 0165****308 como locador.
