Diário oficial

NÚMERO: 3767/2026

Volume: 6 - Número: 3767 de 15 de Junho de 2026

15/06/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael da silva sousa - CPF: ***.554.978-** em 16/06/2026 09:12:41 - IP com nº: 192.168.0.112

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COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PE10.01/2025
locação de veículos leves para atender à Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2402.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: locação de veículos leves para atender à Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu representante, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Luenys Braz Costa Menezes, CPF:880.******-15, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PE10.02/2025
locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.02/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2402.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário, Arlean de Souza Campelo, como Contratante e por Luenys Braz Costa Menezes, CPF:880.******-15, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PE10.03/2025
locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.03/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2402.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação, por seu representante, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Luenys Braz Costa Menezes, CPF:880.******-15, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PE10.04/2025
locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.04/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PE10.04/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2402.03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-89. OBJETO: locação de veículos leves para atender à Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. VIGÊNCIA: 05 de maio de 2027. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Luenys Braz Costa Menezes, CPF:880.******-15, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - D029.01/2025
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Ad

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D029.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D029.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº2904.01/2025. DISPENSA N° 029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.545.954/0001-55. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 10/06/2027. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, por seu Coordenador, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o n° 051.***.763-**, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - D030.01/2025
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades da secretaria municipal de educ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D030.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D.011/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2904.02/2025. DISPENSA N° 030/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: INFOTECH - INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.545.954/0001-55. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 10/06/2027. SIGNATÁRIOS: secretaria municipal de educação, por seu secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Luis Martins Sampaio Junior, inscrito no CPF sobe o n° 051.***.763-**, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CC06.01/2025
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC06.01/2025, cujo objeto consiste na implantação de subestação aérea de 75 KVA nas escolas da zona urbana do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CC06.01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CC06.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 0310.01/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°30.038.146/0001-97. CONTRATADO: E DA SILVA TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.357.550/0001-32. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC06.01/2025, cujo objeto consiste na implantação de subestação aérea de 75 KVA nas escolas da zona urbana do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 105, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 11/12/2026. SIGNATÁRIOS: secretaria municipal de educação, por seu secretário, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e por Elinelda da Silva Tavares, inscrito no CPF sobe o n° 475.******-34, como Contratado.

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