EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.03/2025

CONTRATO Nº CD03.03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.03/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal De Administração E Recursos Humanos, por seu representante, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.07/2025

CONTRATO Nº CD03.07/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.07/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu representante, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela Sra. VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.011/2025

CONTRATO Nº CD03.011/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. SRA. VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.011/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.015/2025

CONTRATO Nº CD03.015/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrito no CPF: 004.***.***-07. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.015/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por seu representante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por VANUZA DA CONCEIÇÃO BARROS SOUSA, inscrita no CPF: 004.***.***-07, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.02/2025

CONTRATO Nº CD03.02/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.02/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal De Administração E Recursos Humanos, por seu representante, Amós Azevedo Branco, como Contratante e por EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.06/2025

CONTRATO Nº CD03.06/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.06/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu representante, Damião Vieira de Alencar, como Contratante e pela Sra. EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.010/2025

CONTRATO Nº CD03.010/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. SRA. EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.323.423-26. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.010/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por seu representante, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CD03.014/2025

CONTRATO Nº CD03.014/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº1802.01/2025. CREDENCIAMENTO N° 03/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 017.***.***-26. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº CD03.014/2025, cujo objeto é fornecimento de refeições prontas: tipo quentinhas (marmitex), e a LA CARTE, buffet, coffee break e lanches, de forma parcelada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/07/2026 até 15/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por seu representante, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e por EVÁGNA MARIA LIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF: 017.***.***-26, como Contratado.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0207.01/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRÁVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Comissão de Contratação, pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Comissão de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 24/07/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrandedomaranhão.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 20 de julho de 2026. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025 GP.