EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº PE16.01/2025

CONTRATO Nº PE16.01/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 2304.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 12.263.201/0001-60. J E C DE AQUINO, inscrita no CNPJ n° 49.104.127/0001-40. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº PE16.01/2025, cujo objeto é prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/07/2026 até 23/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante e por Jackson Enyberg Cardoso de Aquino, CPF 621.******-08, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SEMAS.01/2025

CONTRATO Nº SEMAS.01/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 040723.02/2023 Concorrência Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 15.243.290/0001-71. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, cujo objeto é a contratação da empresa para executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, e 65, inc II, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/12/2026. VALOR: R$ 9.920,55 (nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), 24,97%. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante, e pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

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Nº SEMED.01/2025

CONTRATO Nº SEMED.01/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 040723.02/2023 Concorrência Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 30.038.146/0001-97. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, cujo objeto é a contratação da empresa para executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, e 65, inc II, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/12/2026. VALOR: R$ 251.508,11 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e oito reais e onze centavos), equivalente a 24,65% DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por Damião Vieira de Alencar, como Contratante, e pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

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Nº SEMTO.01/2025

CONTRATO Nº SEMTO.01/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 040723.02/2023 Concorrência Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n°01.612.337/0001-12. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, cujo objeto é a contratação da empresa para executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, e 65, inc II, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/12/2026. VALOR: R$ 52.791,03 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e três centavos), equivalente a 24,95%. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por Arlean de Souza Campelo, como Contratante, e pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.

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Nº SEMUS.01/2025

CONTRATO Nº SEMUS.01/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 040723.02/2023 Concorrência Nº 001/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n°12.263.201/0001-60. CONTRATADO: EMPRESA ANTÔNIO A DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.944.977/0001-37 OBJETO: ACRÉSCIMO e PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/03/2025, cujo objeto é a contratação da empresa para executar serviços de manutenção predial corretiva e preventiva dos prédios públicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, e 65, inc II, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/12/2026. VALOR: R$ 27.941,35 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), equivalente a 24,97%. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por Skarlet Policarpo Araujo, como Contratante, e pelo Senhor Antônio Almeida dos Santos, portador do CPF nº 834.***.***-10, como Contratado.