PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº34/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Senhorinha de Jesus Sousa Moreira, Agente Comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 03 de Agosto de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2025 – PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 35/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Vilma Silva Souza Dias, Agente Comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 03 de Agosto de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2025 – PMLG
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 36/2026
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Helena Linhares de Oliveira, Agente Comunitário de Saúde deste município, férias a serem concedidas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, tendo em vista o que consta no Regimento Jurídico do Servidor Civil em seu Art. 70 Capítulo III, da Lei Municipal 26/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Lagoa Grande do Maranhão).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 03 de Agosto o de 2026.
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Skarlet Policarpo Araújo
Secretárias Municipal de Saúde
Portaria nº 010/2026 – PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 110/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Eunice Batista Pedrosa, matrícula 212-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 111/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao servidor Francisco Ferreira da Silva, matrícula 336-1, Professor, lotado na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 112/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Maria Euzimar de Jesus de Sousa Nascimento, matrícula 237-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 113/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Francisca das Chagas Silva Trajano, matrícula 562-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença prêmio, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 114/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Mylla Cristhina Pereira de Sousa, matrícula 1154-3, Nutricionista, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença maternidade, compreendendo o período de 07/07/2026 à 07/11/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 115/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Claudia Passos Feitosa, matrícula 98-1, auxiliar operacional, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/09/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 116/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Maria Selma Barbosa dos Santos, matrícula 165-1, auxiliar operacional, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 03/08/2026 à 03/09/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 30 de julho 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
