AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706.01/2026

ART. Nº 75, II, LEI 14.133/2021

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, ATRÁVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. DAMIÃO VIEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, torna público aos interessados que a Coordenação de Contratação, pretende realizar A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES LAGOAGRANDESES (JELGS), PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES PARTICIPANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, oportunidade em que a Coordenação de Contratação escolherá a mais vantajosa. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS: 12/08/2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - MENOR PREÇO. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. A proposta de preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, sito à Av. Primeiro de Maio, 126, centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis, até a data limite. O Aviso da Contratação Direta/Termo de Referência estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal www.lagoagrande.ma.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na sala do Setor de Contratação, no endereço. Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), 06 de agosto de 2026. Damião Vieira de Alencar. Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 09/2025 GP.