PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 121/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Luana Costa de Jesus Abreu, matrícula 150-1, Auxiliar Operacional, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença maternidade, compreendendo o período de 24/08/2026 à 24/12/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 122/2026-SEMED-LG
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder à servidora Tais da Silva Araujo, matrícula 1010-4, Professora, lotada na Secretaria de Educação, a sua licença maternidade, compreendendo o período de 19/08/2026 à 19/12/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 24 de agosto de 2026.
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Damião Vieira de Alencar
Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA
Portaria nº 09/2025-PMLG-GP
