PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 126/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a concessão de Férias Anuais e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder à servidora Kelivan da Conceição Silva Sousa, matrícula 66-1, auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, um mês de férias anuais, compreendendo o período de 21/09/2026 à 21/10/2026 de acordo com o Regimento Jurídico do Servidor Público em conformidade com a Lei nº26/1998.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 16 de setembro de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

PREFEITURA DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 128/2026-SEMED-LG

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere,

RESOLVE

Art. 1º. Lotar o(a) servidor(a) MONICA CIRILO LIMA, inscrita no CPF nº ***.218.813-**, com matrícula nº 1787-1, auxiliar administrativo, na Escola Municipal Deputado Raimundo Bogéa no Povoado Lagoa do Encontro, zona rural de Lagoa Grande do Maranhão - MA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, em 18 de setembro de 2026.

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Damião Vieira de Alencar

Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão – MA

Portaria nº 09/2025-PMLG-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. CONTRATANTE: COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA INSCRITO NO CNPJ/MF 21.102.752/0001-33. OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (sem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Adm e Recursos Humanos UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Muni. de Adm e Recursos Humanos FUNÇÃO: 04 – Administração SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coor. Mun. de Adm e Recursos Humanos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, AMÓS AZEVEDO BRANCO, COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 07/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 316.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. CONTRATANTE: MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.038.146/0001-97. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA INSCRITO NO CNPJ 21.102.752/0001-33. OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada), de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (sem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO: 12 – Educação SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção e Atividades do MDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de SETEMBRO de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Damião Vieira de Alencar, Secretário Municipal de Educação, nomeado pela Portaria nº 09/2025-PMLGP; e pelo Contratado, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, representante legal da empresa: B CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CPF sob o nº 316.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE FORMA PARCELADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS – BLOCO MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO DE CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, SKARLET POLICARPO ARAÚJO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 10/2025-PMLGP; E PELO CONTRATADO, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 316.***.***-50.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.04/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA, CNPJ SOB O Nº 15.243.290/0001-71. CONTRATADO: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33. OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 08 – Assistência Social SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA:0039 – Gestão da Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO:1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2026. O VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais), PARA 12 (DOZE) MESES). SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, SRA. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, PORTARIA Nº 011/2025, COMO CONTRATANTE E PELO CONTRATADO, CLEUDIANE SILVA PEREIRA, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 316.***.***-50.

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.01/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3003.02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, com sede na AV. 1º DE MAIO, CEP: 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF n° 316.***.***-50. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 18 de setembro de 2026. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Amós Azevedo Branco Coordenador Municipal de Administração e Recursos Humanos Portaria nº 07/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ: 21.102.752/0001-33 Cleudiane Silva Pereira Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.02/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3003.02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, com sede na AV. 1º DE MAIO, CEP: 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF n° 316.448.508-50. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 18 setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Damião Vieira de Alencar Secretário Municipal de Educação Portaria nº 09/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ: 21.102.752/0001-33 CLEUDIANE SILVA PEREIRA Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.03/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3003.02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, com sede na AV. 1º DE MAIO, CEP: 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF n° 316.448.508-50. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 18 de setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Skarlet Policarpo Araújo Secretaria Municipal de Saúde Portaria nº 10/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ: 21.102.752/0001-33 Cleudiane Silva Pereira Representante Legal Assinatura

ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO Nº PE13.04/2026 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 3003.02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Pelo presente instrumento, e em conformidade com o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026, amparado pela LEI Nº 14.133/2021, convocamos a empresa CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, inscrita no CNPJ nº 21.102.752/0001-33, com sede na AV. 1º DE MAIO, CEP: 65.718-000, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Senhora CLEUDIANE SILVA PEREIRA, inscrita no CPF n° 316.448.508-50. A assinatura poderá ser realizada de forma remota, por meio eletrônico, mediante envio do contrato devidamente assinado digitalmente (com certificação válida ICP-Brasil) para o e-mail institucional cpl@lagoagrande.ma.gov.br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta convocação. Em caso de impossibilidade técnica para a assinatura eletrônica, poderá ser agendado atendimento presencial na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em dias úteis (segunda a sexta-feira), nos horários de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, para assinatura física do Termo de Contrato. No ato da assinatura, a empresa deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeitos de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal. Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), ou positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Estadual; e CND – Certidão Negativa de Débito e CNDA – Certidão Negativa da Dívida Ativa, perante a fazenda Municipal. As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor. O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá à empresa o direito à contratação e contra a mesma serão aplicadas as sanções administrativas e penalidades previstas em lei. Lagoa Grande do Maranhão -MA, 18 de setembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho Portaria 011/2025 Recebi em: ___/____/_____. CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA CNPJ: 21.102.752/0001-33 Cleudiane Silva Pereira Representante Legal Assinatura

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3003.02/2026. Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Recursos e a Empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA INSCRITO NO CNPJ 21.102.752/0001-33. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, de interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA.VALOR TOTAL: R$ 1.045.962,91 (um milhão, quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 13/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021; Decreto Municipal 070/2024, de 26/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA /Coordenação Municipal de Administração e Recursos Humanos, representado pelo Senhor Amós Azevedo Branco; como gerenciador, e a empresa: CLEUDIANE S PEREIRA E COMPANHIA LIMITADA, representada pela Senhora CLEUDIANE SILVA PEREIRA, CPF 316.448.508-50, como detentora do Registro de Preços.

CLASSE CATMATDESCRIÇÃOUND.QUANT.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO TOTAL REGISTRADO R$17515Alfinete Para Mapas, Com Cabeça Plástica Redonda, Fabricado Em Metal, Com Tratamento superficial Niquelado. Caixa Com 50 Unidades.CAIXA209R$ 7,26R$ 1.517,3427515Almofada para carimbo, n° 3. para tinta azul e preta.UNIDADE280R$ 11,57R$ 3.239,6037510Apagador Para Quadro Branco Base Plástica, Medindo 15cmx5,5cm Com Feltro Macio.UNIDADE215R$ 8,89R$ 1.911,3547520Apontador De Plástico Para Lápis Com Depósito Removível.UNIDADE1080R$ 2,05R$ 2.214,0057520Barbante 100% Algodão Cru, Nº 8. Embalagem Com No Mínimo 250g.ROLO50R$ 9,06R$ 453,0067820Bexiga Lisa Sortida.PACOTE1750R$ 8,01R$ 14.017,5077515Bloco Para Anotações, Com Adesivo, Removível, Medindo 76x76mm com 400 folhas, cores sortidas.UNIDADE710R$ 12,48R$ 8.860,8087515Bloco Recado, Material Papel, Cor Amarelo, 38 X 50mm, Tipo Removível, Características Adicionais Auto-Adesivo. Pct 4 unidades.PACOTE250R$ 5,73R$ 1.432,5097510Borracha Branca Macia P/ Lápis CX c/ 40 unidades.CAIXA490R$ 20,71R$ 10.147,90107510Caderno pequeno capa dura 200 folhas.UNIDADE540R$ 13,67R$ 7.381,80117515Caixa Arquivo Morto Em PVC, Dimensões 345x140x240mm, Cor Cinza.UNIDADE1820R$ 8,63R$ 15.706,60127515Caixa Arquivo Morto Papelão 14x24,5x34,5cm.UNIDADE340R$ 3,45R$ 1.173,00137515Caixa Organizadora, 16,5 litros, cor transparente.UNIDADE385R$ 47,22R$ 18.179,70147515Caixa Para Correspondência Articulada Tipo Tripla. Material Acrílico Na Cor Fume. Dimensões: Comprimento 370mm, Largura 255mm E Altura 180mm.UNIDADE45R$ 33,85R$ 1.523,25157515Caixa Para Correspondência, Dupla Em Acrílico.UNIDADE20R$ 34,41R$ 688,20167515Caixa Plástica Para Arquivo, De Polionda, Na Cor azul, Medidas 135x250x360mm.UNIDADE600R$ 5,95R$ 3.570,00177515Calculadora eletrônica, tipo mesa (4 operações básicas), número de dígitos 12 unidades, fonte de alimentação solar/bateria.UNIDADE235R$ 20,87R$ 4.904,45187510Caneta Esferográfica Com As Seguintes Características Técnicas: Corpo Sextavado Em Poliestireno, Com Respiro No Centro, CX c/ 50 uN. Transparente Incolor, Tubo Em Polietileno Com Diâmetro Interno De 3,2mm, Ponta Em Latão Usinado Com Esfera De Tungstênio Usinado, Traço Da Escrita 1,0mm, Cor Da Tinta Azul, Dimensão Do Conjunto Tubo Com Suporte E Ponta 133,480mm.CAIXA920R$ 48,47R$ 44.592,40197510Caneta Esferográfica Com As Seguintes Características Técnicas: Corpo Sextavado Em Poliestireno, Com Respiro No Centro, Transparente Incolor, Tubo Em Polietileno Com Diâmetro Interno De 3,2mm, Ponta Em Latão Usinado Com Esfera De Tungstênio Usinado, Traço Da Escrita 1,0mm, Cor Da Tinta Preta, Dimensão Do Conjunto Tubo Com Suporte E Ponta 133,480mm. CX -50 un.CAIXA660R$ 46,72R$ 30.835,20207510Caneta Esferográfica Com As Seguintes Características Técnicas: Corpo Sextavado Em Poliestireno, Com Respiro No Centro, Transparente Incolor, Tubo Em Polietileno Com Diâmetro Interno De 3,2mm, Ponta Em Latão Usinado Com Esfera De Tungstênio Usinado, Traço Da Escrita 1,0mm, Cor Da Tinta Vermelha, Dimensão Do Conjunto Tubo Com Suporte E Ponta 133,480mm. CX -50 un.CAIXA430R$ 45,68R$ 19.642,40217510Caneta Marca Texto, Com Tinta Fluorescente A Base Dágua, Não Recarregável, Ponta Em Feltro Com 4mm De Largura, Corpo Cilíndrico Liso Com No Máximo 10 Mm De Diâmetro, Tampa Composta Com Prendedor Tipo "Braço", Na Cor Amarela. CX c/ 12 UND.CAIXA340R$ 16,65R$ 5.661,00227510Caneta Marca Texto, Com Tinta Fluorescente A Base Dágua, Não Recarregável, Ponta Em Feltro Com 4mm De Largura, Corpo Cilíndrico Liso Com No Máximo 10 Mm De Diâmetro, Tampa Composta Com Prendedor Tipo "Braço", Na Cor Laranja. CX c/ 12 UND.CAIXA420R$ 17,64R$ 7.408,80237510Caneta Marca Texto, Com Tinta Fluorescente A Base Dágua, Não Recarregável, Ponta Em Feltro Com 4mm De Largura, Corpo Cilíndrico Liso Com No Máximo 10 Mm De Diâmetro, Tampa Composta Com Prendedor Tipo "Braço", Na Cor Verde. CX c/ 12 UND.CAIXA360R$ 17,64R$ 6.350,40247510Clipe Niquelado Nº 4/0 Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem. CX c/ 500 gr.CAIXA430R$ 8,22R$ 3.534,60257510Clipe Niquelado Nº 8/0 Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem. CX c/ 500 gr.CAIXA420R$ 15,15R$ 6.363,00267510Clipe Niquelado Número 2, Colorido, Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti- Ferrugem. CX c/ 100 un.CAIXA600R$ 9,29R$ 5.574,00277510Clipe Niquelado Número 2, Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem. CX c/ 500 gr.CAIXA300R$ 6,36R$ 1.908,00287510Clipe Niquelado Número 3 Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem. CX c/ 500 gr.CAIXA400R$ 7,09R$ 2.836,00297510Clipe Niquelado Número 6, Fabricado Com Arame De Aço Com Tratamento Anti-Ferrugem. CX c/ 500 gr.CAIXA450R$ 6,97R$ 3.136,50307510Cola A Base De Polivinil Acetato - Pva, Pastosa, Branca, Lavável, Não Tóxica, Com Bico Aplicador, 90G.UNIDADE430R$ 5,73R$ 2.463,90317510Cola Em Bastão, Atóxica, A Base De Água, Lavável, Com Tampa Hermética Para Evitar Ressecamento. Embalagem: Tubo Com No Mínimo 20 Gramas. TB - 20 g.UNIDADE280R$ 5,81R$ 1.626,80327510Cola instantânea (supercola). Especificação: composição cianoacrilato, cor incolor, aplicação couro, metal, vidro, cortiça e plástico, 20 gramas.UNIDADE270R$ 11,79R$ 3.183,30337510Cola, composição polivinil acetato- pva, cor incolor, aplicação isopor, características adicionais: lavável, não tóxica, tipo líquido tubo 90g.BISNAGA585R$ 6,68R$ 3.907,80347510Corretivo Líquido, À Base De Água, Não Tóxico, Para Correções De Esferografia, Datilografia E Fotocópia, Conteúdo: 18ml.UNIDADE700R$ 3,00R$ 2.100,00357510E.V.A grande, cores sortidas, tamanho 40 x 60 cm.FOLHA3300R$ 1,75R$ 5.775,0036~Elástico De Borracha Natural Pacote Com 100gr.PACOTE70R$ 5,55R$ 388,50377515Envelope De Papel Kraft Pardo, Medindo 24 X 34 Cm - Gramatura 80 G/M2. CX c/ 250 UND.CAIXA300R$ 83,46R$ 25.038,00387515Envelope Ofício, Branco, 114x229mm, 90g CX c/ 1000 un.CAIXA430R$ 103,29R$ 44.414,70397515Envelope para convite, 162X229mm, características adicionais abertura no topo, cor colorido. Caixa com 100 unidades.CAIXA180R$ 37,26R$ 6.706,80407510Estilete, Em Corpo Plástico, Com Lâmina Inoxidável Estreita, Medindo 9 Cm X 0,9 Cm, Graduável E Com Trava De Segurança.UNIDADE260R$ 2,01R$ 522,60417510Etiqueta Adesiva Para Impressora Jato De Tinta E Laser, Medindo 25,4 X 101,6mm, 20 Etiquetas Por Folha. CX – 100 folhas.CAIXA30R$ 31,11R$ 933,30427510Etiqueta De Lombada 101,6 X 33,9, Caixa Com 100 Folhas. TB - 20 g.CAIXA20R$ 40,37R$ 807,40437520Extrator De Grampo. Material: Aço Inoxidável, Tipo Espátula, Tratamento Superficial Niquelado. Tamanho Aproximado 150x16mm.UNIDADE370R$ 3,81R$ 1.409,70447520Filtro De Linha Com 05 (Cinco) Tomadas, Botão De Liga- Desliga, Padrão Nbr 14136, Bivolt, Cabo Com No Mínimo 1,10 Metros.UNIDADE90R$ 24,41R$ 2.196,90457510Fita Adesiva Dupla Face Polipropileno 12mm x 30m.UNIDADE170R$ 4,59R$ 780,30467510Fita Adesiva Transparente 12mm X 40m (Rolo Com 25mm De Diâmetro).UNIDADE220R$ 1,92R$ 422,40477510Fita Adesiva Transparente 12mmx10m. Cores Variadas.UNIDADE230R$ 2,43R$ 558,90487510Fita Adesiva Transparente Larga, Plastificada, 48mm X 40m. RL - 40 m.UNIDADE540R$ 3,93R$ 2.122,20497510Fita adesiva, Material Kraft, tipo gomada, largura 50 mm, comprimento 50m.UNIDADE430R$ 17,22R$ 7.404,60507510Fita Crepe Medindo 25mm X 50m.UNIDADE180R$ 6,23R$ 1.121,40517510Fita Crepe Medindo 50 mm De Largura e 50m De Comprimento.UNIDADE210R$ 17,05R$ 3.580,50527510Fita Tz Com 12mm De Largura, Cor Branca, Para Etiquetadora Brother P-Touch Proxl.UNIDADE15R$ 48,18R$ 722,70537510Grampeador Alicate Anatômico, Cor Preta, Estrutura Metálica, Para Alfinetar E Grampear. Capacidade Até 30 Folhas De 75g (Grampo Fechado), Para Grampo 26/6.UNIDADE80R$ 40,95R$ 3.276,00547510Grampeador Metálico, De Mesa, Grande, Grampos 23/6, 23/8, 23/10, B167 23/13, 23/17, 23/20, 23/23, 23/24, Até 240 Folhas.UNIDADE90R$ 55,21R$ 4.968,90557510Grampeador Metálico, De Mesa, Para Grampo Tipo 26/6, Base De 20cm.UNIDADE305R$ 15,96R$ 4.867,80567510Grampo Para Grampeador, Metal Galvanizado, Tamanho 23/10. Caixa Com 5.000 Grampos.CAIXA40R$ 19,63R$ 785,20577510Grampo Para Grampeador, Metal Galvanizado, Tamanho 26/6. Caixa Com 5.000 Grampos.CAIXA750R$ 20,65R$ 15.487,50587510Grampo Trilho 80mm, Em Chapa De Aço Revestida CX - 50 pares.CAIXA50R$ 17,02R$ 851,00597510Lápis Preto Número 2, Flexível, Ultra-Resistente, Hexagonal c/144 unidades.CAIXA410R$ 32,53R$ 13.337,30607520Livro de Ponto 4 Assinaturas 100 Folhas.UNIDE330R$ 28,71R$ 9.474,30617520Livro Protocolo De Correspondência Com 100 Folhas Pautadas E Numeradas Sequencialmente, Com Capa Dura, No Formato 153 X 216mm E Com Encadernação Costurada.UNIDADE140R$ 14,20R$ 1.988,00627510Marcador Para Quadro Branco Na Cor Azul, Com Reservatório De Recarga E Ponta Substituível.UNIDADE454R$ 6,43R$ 2.919,22637510Marcador Para Quadro Branco Na Cor Preta, Com Reservatório De Recarga E Ponta Substituível.UNIDADE490R$ 8,01R$ 3.924,90647510Marcador Para Quadro Branco Na Cor Vermelha, Com Reservatório De Recarga E Ponta SubstituívelUNIDADE460R$ 9,54R$ 4.388,40657520Molha Dedos, Umedecedor de dedos, atóxico, sem glicerina para manuseio de papeis, 12g.UNIDADE440R$ 2,76R$ 1.214,4066~Papel Almaço, Celulose Vegetal, 75 G/M², 310 Mm, Com Pauta E Margem, Tamanho Ofício Ii, Pacote Com 400 Folhas.PACOTE120R$ 38,42R$ 4.610,4067~Papel Kraft Gramatura 100 g/m2, Bobina De 60cm De Largura, Com 150 M De Comprimento.ROLO160R$ 88,49R$ 14.158,4068~Papel Para Flip Chart 64 X 88cm. - Complemento: Pcte Com 50 Folhas.PACOTE140R$ 39,51R$ 5.531,40697520Papel Sulfite, A4, 75 G/M2, Cor Branca PCT - 500 fl. Cx com 10 pct. - COTA PRINCIPALCAIXA1318R$ 245,07R$ 323.002,26707520Papel Sulfite, A4, 75 G/M2, Cor Branca PCT - 500 fl. Cx com 10 pct. - COTA RESERVADACAIXA232R$ 245,07R$ 56.856,24717520Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor cinza claro, 180g/M², Medindo CX - 50 pares 297x210mm, Formato A4, CX - 50 fl.PACOTE260R$ 13,29R$ 3.455,40727520Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor Salmão, 180g/M², Medindo 297x210mm, Formato A4, Com 50 Folhas.PACOTE350R$ 13,10R$ 4.585,00737520Papel Vergê, Material Celulose Vegetal, Tipo Clássico, Cor Verde 180g/M², Medindo 297x210mm, Formato A4, Caixa Com 50 Folhas.PACOTE180R$ 13,10R$ 2.358,00747520PASTA A/Z LOMBO ESTREITO A4, Tamanho: 280x345 mm, Cartão com espessura de 1,7mm. - COTA PRINCIPALUNIDADE2476R$ 21,41R$ 53.011,16757520PASTA A/Z LOMBO ESTREITO A4, Tamanho: 280x345 mm, Cartão com espessura de 1,7mm. - COTA RESERVADAUNIDADE824R$ 21,41R$ 17.641,84767520PASTA A/Z LOMBO LARGO A4, Tamanho: 28,5x31,5 x 7,3 cm - Etiqueta dupla face na lombada.UNIDADE2600R$ 13,32R$ 34.632,00777520Pasta Arquivo, Tipo Suspensa, Material Plástico 240x360mm, Cor Fumê Prendedor Interno Trilho, Transparente E Com Visor.UNIDADE550R$ 2,03R$ 1.116,50787520Pasta Catálogo Tipo Capa Dura, Em PVC, Com Barbelas Internas Para Fixação De Envelopes Plásticos Tamanho A4, Com Parafusos Plásticos, Capacidade Para 50 Envelopes.UNIDADE305R$ 21,05R$ 6.420,25797520Pasta De Cartolina Plastificada Com Prendedor, Dimensões 230 X 335 mm, Na Cor Preta.UNIDADE390R$ 2,39R$ 932,10807520Pasta De Cartolina Plastificada Com Prendedor, Dimensões 230 X 335mm, Gramatura 480g/M2, Na Cor Azul.UNIDADE390R$ 2,87R$ 1.119,30817520Pasta De Cartolina Plastificada Com Prendedor, Dimensões 240 X 345mm, Gramatura 180g/M2, Na Cor Vermelha.UNIDADE270R$ 2,62R$ 707,40827520Pasta De Cartolina Plastificada Com Prendedor, Dimensões: largura 250 mm, altura 335 mm, Gramatura 180 g/M2, Na Cor Amarela.UNIDADE470R$ 3,20R$ 1.504,00837520Pasta L Transparente, Tamanho A4.UNIDADE1300R$ 1,48R$ 1.924,00847520Pasta Plástica Com Elástico E Aba, Transparente. Tamanho Ofício (235mm X 350mm).UNIDADE970R$ 4,41R$ 4.277,70857520Pasta Plástica Com Elástico Na Cor Azul, Formato 235x 350 Mm.UNIDADE70R$ 7,68R$ 537,60867520Pasta Plástica Polionda, 6cm, Azul. Ou 340X250X60 mmUNIDADE220R$ 4,52R$ 994,40877520Pasta Plástica Transparente C/ Grampo E Trilho Plástico.UNIDADE350R$ 2,92R$ 1.022,00887520Pasta Suspensa Marmorizada, Com Prendedor De Plástico E Visor, Formato 240x360mm.UNIDADE500R$ 3,35R$ 1.675,00897520Percevejo Latonado, Cabeça Redonda 10 mm. Caixa Com 100 Unidades.CAIXA360R$ 5,20R$ 1.872,00907520Perfurador De Papel Central, 2 Furos, em aço, Capacidade aproximada 30 fls. Escala E Depósito.UNIDADE180R$ 58,93R$ 10.607,40917520Pilha Alcalina Aa, Tensão Nominal 1,5 V.UNIDADE150R$ 9,86R$ 1.479,00927520Pilha Alcalina, Aaa, Tensão Nominal 1,5v.UNIDADE150R$ 10,23R$ 1.534,50937515Pincel Atômico Cor Azul, Com Tinta A Base De Álcool, Recarregável, Ponta Chanfrada Com Aproximadamente 4mm, Largura Da Escrita 2,0 A 8,0mm aproximadamente.UNIDADE850R$ 3,79R$ 3.221,50947515Pincel Atômico Cor Preta, Com Tinta A Base De Álcool, Recarregável, Ponta Chanfrada Com Aproximadamente 4mm, Largura Da Escrita 2,0 A 8,0mm aproximadamente.UNIDADE730R$ 4,06R$ 2.963,80957515Pincel Atômico Cor Vermelha, Com Tinta A Base De Álcool, Recarregável, Ponta Chanfrada Com Aproximadamente 4mm, Largura Da Escrita 2,0 A 8,0 mm aproximadamente.UNIDADE730R$ 6,27R$ 4.577,10967520Plástico Transparente (Saco documento) Med. 24 X 33 Cm, C/ 4 Furos, Granulação 0,20. PCT c/ 100 und.PACOTE30R$ 11,95R$ 358,50977520Porta Caneta/Clips/Papel Recado, Em Acrílico.UNIDADE295R$ 17,77R$ 5.242,15987520Prancheta Transparente, Em Acrílico, Com Prendedor Metálico. Dimensões: 345x220 mmUNIDADE285R$ 12,76R$ 3.636,60997515Quadro Branco, Material Fórmica Branca Brilhante, Acabamento Superficial Moldura De Alumínio, Cor Moldura Natural, medindo 2,00 x 1,20 m, Fixação Parede.UNIDADE50R$ 195,75R$ 9.787,501007515Régua Comum, Confeccionada Em plástico cristal, material Transparente Rígido, com 3 Mm De Espessura E 30 Cm De Comprimento, Com Graduação Milimetrada.UNIDADE400R$ 0,90R$ 360,001017515T.N.T. Especificação: Cores Variadas.METRO10200R$ 3,09R$ 31.518,001027510Tesoura escolar, ponta arredondada, toda fabricada em aço inoxidável, forjada e niquelada, com dimensões mínimas 13cm 4 ½ (axlxp).UNIDADE530R$ 3,35R$ 1.775,501037510Tesoura, para uso geral, com cabo plástico preto, com lâmina em aço inoxidável, tipo ponta reta, com aproximadamente 21 cm.UNIDADE210R$ 13,28R$ 2.788,801047510Tinta para carimbo, Componentes água e pigmentos, aspecto físico líquido, aplicação almofada, frasco com 40 ml aproximadamente, cor azul e preto.UNIDADE235R$ 7,38R$ 1.734,30TOTAL GERAL R$ 1.045.962,91