Dispõe sobre a exoneração dos servidores comissionados e contratados do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo, no uso de suas atribuições legais, resolve mediante o presente decreto:
Art. 1º: Exonerar todos os servidores comissionados, contratados e não efetivos do Município de Lagoa Grande do Maranhão, admitidos através de portarias, decretos, bem como por intermédio de Lei de Contratação Temporária, ou por qualquer outro ato administrativo, assim considerados nulos de pleno direito, não gerando obrigações de espécie alguma para a municipalidade, e nenhum efeito jurídico, direito ou vantagem para o beneficiário até 31/12/2020.
Art. 2º: Este decreto entra em vigor na presente data, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, 04 de Janeiro de 2021.
Francisco Neres Moreira Policarpo, Prefeito de Lagoa Grande do Maranhão/MA
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Municipal nº 215/2017 e Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do § 1º do art. 80 do Decreto-Lei n. 200/67, que diz: "O ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos da União ou pela qual esta responda."
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a desconcentração da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais quanto à ordenação de despesa.
DECRETA:
Art. 1º Fica delegada a competência para ordenar despesas, emitir empenho, autorizar pagamentos, autorizar processos licitatórios, aprovar termos de referências e/ou projetos básicos/executivos, adjudicar licitações na modalidade pregão quando houver recursos, homologar licitações, ratificar dispensa e inexigibilidades, celebrar atas de registro de preços e/ou contratos, assinar contratos, convênios, realizar contratações temporárias e outros atos administrativos, no âmbito da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais, aos responsáveis dispostos nos parágrafo único do presente artigo.
Parágrafo único. Na estrutura do Poder Executivo Municipal, são ordenadores de despesa:
I- O Coordenador(a) Municipal de Administração e Finanças, será o ordenador de sua respectiva pasta;
II- O Secretário(a) Municipal de Educação, será o ordenador de sua respectiva pasta, bem como dos seguinte fundos:
a) - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; e
b) - Fundo Municipal de Educação; e
c) - Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino - MDE
III- O Secretário(a) Municipal de Saúde, será o ordenador de sua respectiva pasta, bem como do seguinte fundo:
a) - Fundo Municipal de Saúde.
V- O Secretário(a) Municipal de Assistência Social e do Trabalho, será o ordenador de sua respectiva pasta, bem como dos seguintes fundos:
a) - Fundo Municipal de Assistência Social; e
b) - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VI- O Secretário(a) Municipal de Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente, será o ordenador de sua respectiva pasta;
VII- O Secretário(a) Municipal de Juventude, Cultura e Esporte, será o ordenador de sua respectiva pasta;
VIII- O Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras, será o ordenador de sua respectiva pasta;
Art. 2º Os Ordenadores de despesa serão responsáveis pela autorização do procedimento administrativo das despesas.
Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se como ordenador de despesa toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem autorização de despesa, reconhecimento de dívida, emissão de empenho, autorização de pagamento, concessão de adiantamento, suprimento de fundos ou dispêndio de recursos do Município e demais atribuições previstas no artigo 1º deste decreto.
Art. 3º O Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por intermédio do Departamento de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Tesouraria , centralizará as operações financeiras de todos os pagamentos autorizados pelos ordenadores de despesas, nos termos do art. 65 da Lei 4.320/64.
Parágrafo único. A ordem de pagamento será assinada pelo Coordenador Municipal de Administração e Finanças, em conjunto com os respectivos ordenadores.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA em, 04 de Janeiro de 2021. Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Rainério Almeida Medeiros e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Rainério Almeida Medeiros, do cargo de Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor José Castro dos Santos e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor José de Castro dos Santos, do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Rikart Reardd Cavalcanti Medeiros e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Rikart Reardd Cavalcanti Medeiros, do cargo de Contador Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração da senhora Maria do Amparo de Lima e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a senhora Maria do Amparo de Lima, do cargo de Diretora do Hospital Municipal José Vieira de Melo de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Juracir Gomes Bandeira da Mota e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Juracir Gomes Bandeira, do cargo de Procurador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor José Alves de Barros e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor José Alves de Barros, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se,Cumpra-se.Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração da senhora Antonia da Rocha Oliveira Coutinho e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a senhora Antonia da Rocha Oliveira Coutinho, do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Manoel Eliodônio Lima Viana e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Manoel Eliodônio Lima Viana, do cargo de Secretário de Coordenação de Orçamento, Planejamento e Gestão do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Leandro Martins Lima e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Leandro Martins Lima, do cargo de Secretário Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Eduardo Alves de Barros e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Eduardo Alves de Barros, do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Juventude do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração do senhor Edivaldo Carneiro Carlota e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar o senhor Edivaldo Carneiro Carlota, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Transportes do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração da senhora Maria de Fátima Alexandre de Carvalho e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a senhora Maria de Fatima Alexandre de Carvalho, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Petrônio Cortez de Almeida e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, portador do CPF: 303.336.953-72, RG 807031976 SSP-MA, para o Cargo de Secretário Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Marianna Dias Sousa e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a senhora MARIANNA DIAS SOUSA, portadora do CPF: 051.309.913-11, RG 022679532002-9 SSP-MA, para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Antonio Kleber Cardoso da Silva e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, portador do CPF: 783.101.993-68, RG 000037249094-8 SSP-MA, para o Cargo de Coordenador Municipal de Administração e Finanças do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Edivaldo de Souza e dá outras Providências
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor EDIVALDO DE SOUZA, portador do CPF: 036.135.223-90, RG 18654952001-1 SSP-MA, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Amboente do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Kleber Gonçalves e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor KLEBER GONÇALVES, portador do CPF: 476.366.883-87, RG 336585317 SSP-SP, para o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Transportes do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Francisco de Araujo Souza e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor FRANCISCO DE ARAUJO SOUZA, portador do CPF: 911.083.573-34, RG 133342420002 GEJUSP-MA, para o Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Maria Djanira de Oliveira Adelino e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a senhora MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, portadora do CPF: 013.650.543-06, RG 025592052003-1 SSP-MA, para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Kayan Guajajara de Albuquerque e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE, portador do CPF: 022.471.303-56, RG 0355075620080 SSP-MA, OAB/MA 19762, para o Cargo de Procurador Geral do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Portaria nº 021/2021-PMLG-GP.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, desta municipalidade que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica deste Município;
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Presidente e Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro.
Art. 2º - Fica nomeado como Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Municipal, Amós Azevedo Branco, CPF: 045.874.353-41.
Art. 3º - Ficam nomeadas como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação e da equipe de apoio ao Pregoeiro as senhoras, Antonia Elidiana Rosendo Adelino, funcionária pública municipal - CPF: 001.210.043-92 e Miriam Soares Campelo Lopes, funcionária público municipal - CPF: 802.093.353-00.
Art. 4º - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Nomeia Alldiery Benice Medeiros e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor ALLDIERY BENICE MEDEIROS, portador do CPF: 605520763-09, RG 039147612010-7 SSP-MA, para o Cargo de Contador da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
Exonera Raimunda Nonata Sabrina da Mota e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a senhora RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA, portadora do CPF: 529.888.053-34, RG 045022202012-4 SSP-MA, do Cargo de Controlador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão, ficando esta realocada ao seu Cargo de Controladora Interna do Município, do qual é servidora pública concursada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor NATANAEL FERREIRA PINHEIRO, portadora do CPF: 067.499.603-83, RG 044765612012-5 SSP-MA, para o Cargo de Controlador Geral do Município de Lagoa Grande do Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se. Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica deste Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado como Pregoeiro Municipal, Amós Azevedo Branco, CPF: 045.874.353-41.
Art. 2º - Ficam nomeadas como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação e da equipe de apoio ao Pregoeiro as senhoras, Antonia Elidiana Rosendo Adelino, funcionária pública municipal - CPF: 001.210.043-92 e Miriam Soares Campelo Lopes, funcionária público municipal - CPF: 802.093.353-00.
Art. 4º - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021. Francisco Nêres Moreira Policarpo Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta a Lei Orgânica deste Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado como Pregoeiro Municipal, Amós Azevedo Branco, CPF: 045.874.353-41.
Art. 2º - Ficam nomeadas como Membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação e da equipe de apoio ao Pregoeiro as senhoras, Antonia Elidiana Rosendo Adelino, funcionária pública municipal - CPF: 001.210.043-92 e Miriam Soares Campelo Lopes, funcionária público municipal - CPF: 802.093.353-00.
Art. 4º - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e nos termos dos Artigos 131 a 135 da Lei nº 26 de 27 de março de 1998, Resolve:
Art.1º - Designar João Pereira França Filho, matrícula 324, Professor Nível III; Miriam Soares Campelo Lopes, matrícula 056, Auxiliar de Administração e Célia Carvalho de Oliveira, matrícula 211, Professora Nível III, para comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de acordo com a Lei 26/1998.
Art. 2º - Os Cargos da Comissão ficam distribuídos da seguinte forma: João Pereira França Filho- Presidente, Miriam Soares Campelo Soares-Relatora e Célia Carvalho de Oliveira-Membro.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação do senhor Arionaldo Adelino Rosendo e dá outras Providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor ARIONALDO ADELINO ROSENDO, portador do CPF: 353.987.778-90, RG 199368220029 SSP-SP, para de Chefe do Setor de Compras do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor WILLIAM ADELINO POLICARPO, portador do CPF: 033.483.313-23, RG 000107079099-8 SSP-MA, para o cargo de Tesoureiro do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO, portador do CPF: 564.499.843-68, OAB-MA 5458, para o cargo de Chefe de Gabinete do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear a senhora LEONIRA MARQUES DA SILVA ALMEIDA, portadora do CPF: 848.083.143-04, RG 000095446898-8 SSP-MA, para o cargo de Assessora Especial do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º - Nomear o senhor WENDEL ADELINO POLICARPO, portador do CPF: 607.410.333-05, RG 0414598220115 SSP-MA, para o cargo de Assessor Especial do município de Lagoa Grande do Maranhão- Maranhão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 04 de janeiro de 2021.
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
O recadastramento de que trata o presente Edital será dividido por Secretaria.
Servidores sem condição de locomoção, ou em razão de moléstia grave, estiver impossibilitado de efetuar o recadastramento de que trata o Decreto de nº. 002/2021, deverá apresentar à Comissão Municipal de Recadastramento, no prazo previsto no decreto mencionado acima, a respectiva justificativa e documentação comprobatória através de Procurador devidamente constituído.
Na hipótese prevista no item anterior, o servidor Público Municipal deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração (Departamento de Recursos Humanos) no prazo máximo de 30(trinta) dias, a contar do término do período de Recadastramento, a fim de regularizar sua situação cadastral.
O recadastramento será realizado pessoalmente, sendo a exceção específica e exclusiva para os servidores sem condição de locomoção, ou em razão de moléstia grave.
Os servidores afastados ou que se encontrem à disposição de outro órgão interno da administração municipal direta ou indireta, administração estadual ou federal, deverão apresentar comprovante da autorização legal que permitiu tal situação, devendo informar a especificação do motivo, e os que estão fora do órgão de lotação, a indicação do órgão em que estão à disposição e qual função que ali desempenha.
Ilustríssimo Sr.
LUCIANO BARROS DE BRITO DA SILVA
MD: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A
Lago da Pedra- MA
Solicitamos a V.Sa., que sejam disponibilizadas em caráter de URGÊNCIA, a relação de todas as contas existentes em nome da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, junto a esta respeitável instituição financeira, bem como sejam fornecidos os seus respectivos extratos detalhados dos meses de Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2020, bem como de Janeiro de 2021.
Outrossim, requeremos, o CANCELAMENTO IMEDIATO de todo e qualquer CHEQUE EMITIDO PELA GESTAO ANTERIOR, ORDEM DE PAGAMENTO, AGENDAMENTO DE PAGAMENTO PROFERIDO POR ORDEM DA ADMINISTRACAO QUE SE ENCERROU EM 31/12/2020.
Certos de que seremos atendidos, colhemos o ensejo deste para reafirmar a V. Senhoria, votos de elevada estima e distintas considerações.
Atenciosamente Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
Prezados Senhores,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO solicita a
ATUALIZAÇÃO do domínio www.lagogrande.ma.gov.br,
1.INSTITUIÇÃO DETENTORA DO DOMÍNIO
'b7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
'b7CNPJ: 01.612.337/0001-12
·Endereço: AV. 1 DE MAIO, N°
·Cidade: LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
·CEP: 65.718-000
·Telefone: 99 984498814
2.PESSOA DE CONTATO ADMINISTRATIVO
'b7Nome Completo: FRANCISCO NERES MOREIRA POLICARPO
·Cargo na Instituição: PREFEITO
·Telefone: 99 984498814
'b7E-mail: w.a.policarpo@outlook.com
·PESSOA DE CONTATO TÉCNICO
'b7Nome Completo: ALBERT WALLACE CAVALCANTE OLIVEIRA
'b7Telefone: 85 3025.2726
'b7E-mail: nuvens@assesi.com
3.NOME DOS SERVIDORES DNS
'b7Servidor Primário:
·IP: dns30174.dizinc.com
'b7Servidor Secundário:
·IP: dns30175.dizinc.com
de:
Por este termo, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO se
responsabiliza
-Manter atualizados os dados cadastrais do domínio;
-Manter os servidores DNS delegados do domínio funcionando corretamente;
-Enviar documentação quando solicitada pelo Registro SEATI.
Além de assumir a responsabilidade pelo domínio www.lagoagrande.ma.gov.br
subdomínios, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO exime a SEATI -
Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso, respondendo por quaisquer ações judiciais ou extra-judiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a outrem e assumindo os ônus que se originarem daquelas ações.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito Municipal
LUCIANO BARROS DE BRITO DA SILVA
MD: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A
Lago da Pedra- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade do Secretário de Educação, Petrônio Cortez de Almeida, CPF 303.336.953-72, Portaria 013/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS: 407070-MP815; 188697-FUNDEB; 33250X-PRONACAMPO; 32941X-PAR; 361852-PEATE; 127671-QSE; 133345-PNAT; 227757-PNAE; 32941X-PAR; 332518-FME; 34334X-PAR; 349526-BRASIL CARINHOSO; 55204-PDDE; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
LUCIANO BARROS DE BRITO DA SILVA
MD: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A
Lago da Pedra- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade da Secretário de Saúde, Marianna Dias Sousa, CPF 051.309.913-11, Portaria 015/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS: 8963X-FUS; 26708-2-FNS-BLVGS; 307041-INSUMOS-DIABETES; 367656-KITS; 39971X-FNS-CUSTEIO; 400335-FMS-INVEST-SUS; 182915-HIPERDIA; 264318-POÇOS; 267058-BLAFB; 267066-BLATB; 267074-BLMAC; 267082-BLGVS; 280194-PAC I; 280925-FMS; 294152-UBS ENCONTRO; 294160-UBS; 306886-ACADEMIA; 310697-BLINV; 314242-BLINNV; 329142-FMS; 34639X-FMS; 34673X-FMS; 354007-CONVENEENTE; 367842-FMS; 580422-PAB; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
MD: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA S.A
PEDREIRAS- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade da Secretário de Saúde, Marianna Dias Sousa, CPF 051.309.913-11, Portaria 015/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS: AG 0767, CONTA 6470904-FMS; AG 0767, CONTA 6471129-FMS; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
Exmº Sr.
LUCIANO BARROS DE BRITO DA SILVA
MD: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A
Lago da Pedra- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade do COORD. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Antonio Kleber Cardoso da Silva, CPF 783.101.993-68, Portaria 014/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS: 12767-1 QSE; 13334-5 PNAT; 18291-5 AFB-MS/HIPERDIA; 18364-4 IGD; 188697 FUNDEB; 21437-X FMAS-PJOVEM; 22775-7 PNAE; 256410 TRIBUTOS; 26705-8 FNS BLAFB; 26706-6 FNS BLATB; 26707-4 FNS BLMAC; 26708-2 FNS BLVG; 28019-4 PAC I; 307041 FUNDO DE SAÚDE; 32941X PAR; 33250-X PRONACAMPO; 367508 FMAS; 367559 FMAS; 386405 CRIANÇA FELIZ; 399264 PAR; 414689 ESPORTE; 5520-4 PDDE; 58042-2 PAB; 8963-X FUS; 128309 CEX; 135089 CIDE; 161705 FPM; 161713 FESP; 161764 ITR; 188697 FUNDEB; 196657 SNA; 197734 IPVA; 197742 ICMS; 197750 IPI; 246972 CARNAVAL; 252298 ANIV. CIDADE; 264318 POÇOS; 267279 IPM; 2831449 ICMS DESONERAÇÃO; 327573 AFM; 56448 TELEGRAFOS; 79847 ARRECADAÇÃO; 93475 ILUMINAÇÃO; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
Exmº Sr.
LUCIANO BARROS DE BRITO DA SILVA
MD: GERENTE DO BANCO DO BRASIL S.A
Lago da Pedra- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.243.290/0001-71, Maria Djanira Oliveira Adelino, CPF 013.650.543-06, Portaria 019/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS:36750-8 FMAS; 183644 IGD; 21437X; PROJOVEM; 367443 FMAS; 36746X FMAS; 367508 FMAS; 367559 FMAS; 386405 CRIANÇA FELIZ; ; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
Exmº Sr.
EVANILDO DE JESUS RODRIGUES
MD: GERENTE DA CAIXA ECÔMICA FEDERAL S/A
Pedreiras- MA
Através do presente, solicitamos a Vossa Senhoria que as contas abaixo identificadas, que estão sob a responsabilidade do COORD. MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS, Antonio Kleber Cardoso da Silva, CPF 783.101.993-68, Portaria 014/2021, sejam cadastradas novas chaves J, nova senha e liberadas para os poderes abaixo: CONTAS: 2496 CONVENIO; 611703 CONVENIO; 6470912 CONVENIO; 6471153 CALÇAMENTO; 6471200 CONVENIO; 6471234 PAVI; 6471237 CAIXA; 6471261 CONTA CAIXA; 6471269 ESTADIO; 6471366 CONVENIO MOTONIVELADORA; 6471501 CONVENIO; 6471587 CONVENIO; 119520 TRIBUTOS; ; PODERES: ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO; EMITIR CHEQUES; SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS; REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES; RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS; ENDOSSAR CHEQUE; SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES; CANCELAR CHEQUES E BAIXAR CHEQUES; EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS; EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO RPG; EFETUAR PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO; EFETUAR TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO; CONSULTAR CONTAS/APLIC. PROGRAMAS REPASSE REC FEDERAL-RPG; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTO NO GER. FINANCEIRO/AASP; SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE-MEIO ELETRÔNICO; ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS; CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO-DDA; EMITIR COMPROVANTES; CANCELAR AGENDAMENTO DE PAGAMENTO.
Agradecendo a atenção que o pleito demandará de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Francisco Nêres Moreira Policarpo
Prefeito
