CONTRATO Nº SEMUS- D-02.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.02/2021. MODALIDADE: DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 6.760,00 (SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO:08 - Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS- D-02.02/2021
CONTRATO Nº SEMUS- D-02.02/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.02/2021. MODALIDADE: DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 1.560,00 (HUM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). ÓRGÃO:16 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO: 11 - Trabalho SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA:0018- compromisso com a Assistência Social PROJETO ATIVIDADE:2.033 Manutenção e Func. do Cras e Cras Volante CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS- D-02.03/2021
CONTRATO Nº SEMUS- D-02.03/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.02/2021. MODALIDADE: DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 2.860,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). ÓRGÃO:16 - Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 - Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO:08 - Assistência Social SUB FUNÇÃO:243 - Assistência à Criança e ao Adolescente PROGRAMA: 0034 - Programa de Atenção Integral a Criança e Adolescente PROJETO ATIVIDADE:2.032 - Manutenção e Func. do Conselho Tutelar CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS- D-02.04/2021
CONTRATO Nº SEMUS- D-02.041/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.02/2021. MODALIDADE: DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E ADITIVADA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 3.900,00 (TRES MIL E NOVECENTOS REAIS). ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 - Sec. Mun. De Assistência Social FUNÇÃO:08 - Assistência Social SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:0.008 - Manutenção e Func. Da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0129000000 - Transferências do FNAS VALOR DISPONÍVEL: R$ 50.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMUS- D-01.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.01/2021. MODALIDADE:DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S500), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 8.255,00 (oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais) ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR DISPONÍVEL: R$ 100.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 15/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMUS- D-01.02/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.01/2021. MODALIDADE:DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S500), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 3.167,00 (TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS) ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - FUNDO MUNICIPAL de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 301 - Atenção Básica. PROGRAMA: 0028 - Manutenção do Sistema Municipal de Saúde. PROJETO ATIVIDADE: 2.020 - Manutenção e Func. Do Programa Saúde da Família - PSF. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 15/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMUS- D-01.03/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.01/2021. MODALIDADE:DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ADITIVADA E ÓLEO DIESEL S500), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 5.958,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais). ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA. 0501 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.008 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 15/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMOT- D-04.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.04/2021. MODALIDADE:DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO DIESEL S10), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DA COSTA GOMES (POSTO UNIÃO), CNPJ: 23152574/0001-80. R$ 17.502,93 (dezessete mil, quinhentos e dois reais e noventa e três centavos). ÓRGÃO:07 - SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0701 - Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 - Administração SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.013 - Manut. Func. da Secretaria Municipal de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO:0100000000 - Recursos Ordinários VALOR DISPONÍVEL:R$ 368.000,00 VALOR REFORÇADO:R$ 0,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : M DA COSTA GOMES (POSTO UNIÃO), CNPJ:23.152.574/0001-80. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MARIO DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº CMAF- D-03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.03/2021. MODALIDADE:DISPENSA DELICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500), DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. R$ 17.022,00 (dezessete mil e vinte e dois reais).ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - VALOR DISPONÍVEL: R$ 450.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/01/2021 A 17/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021.E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/01/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR, O SENHOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : I DA COSTA GOMES (POSTO TUPY), CNPJ: 07.887.132/0001-26. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. IREMAR DA COSTA GOMES, COMO CONTRATADO.
