SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : 007/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DISPENSA 007/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS- D-07.01/2021. CONTRATO Nº SEMUS- D-07.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060121.04/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.260/0001-25. R$ 36.630,84 (trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico. PROGRAMA: 0029 - Assistência Farmacêutica. PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/02/2021 A 18/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “
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, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/02/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.260/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MARCELO RODRIGO ARAÚJO GARCEZ, COMO CONTRATADO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS- D-07.02/2021. CONTRATO Nº SEMUS- D-07.02/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060121.04/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.260/0001-25. R$ 28.531,82 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos).ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 18/02/2021 A 18/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:18/02/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : M R A GARCEZ DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.744.260/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. MARCELO RODRIGO ARAÚJO GARCEZ, COMO CONTRATADO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO : 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021. REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021 REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 08 de março de 2021 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br . Lagoa Grande do Maranhão (MA), 17 de fevereiro de 2021. Marianna Dias Sousa. Secretária Municipal de Saúde. CPF nº 051.309.913-11. Portaria nº 015/2021-PMLG-GP.
