CONTRATO Nº SEMOT- 01.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040121.06/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 01/031/2020.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: F ROCHA COSTA, CNPJ: 30.098.179/0001-22. R$ 138.711,55 (cento e trinta e oito mil, setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). ÓRGÃO:09 - SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 - Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:10 - SAÚDE SUB FUNÇÃO:301 - ARENÇÃO BASICA Geral PROGRAMA:0035 - COMPROMISSO COM A CIDADE. PROJETO ATIVIDADE:1003 - Construção, Ampl. Ref. e Manutenção do Sistema de Abastecimento D'e1gua CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:0124000055 - Trans. de Conv. Estados Vinc. à Outros. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 03/02/2021 A 03/08/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:03/02/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : F ROCHA COSTA, CNPJ: 30.098.179/0001-22. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. FREDERICO ROCHA COSTA, COMO CONTRATADO.
