CONTRATO Nº SEMUS- D-01.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120121.001/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O HOSPITAL “JOSÉ VIEIRA DE MELO”, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: A E J DO NASCIMENTO, CNPJ: CNPJ: 26923016/0001-60. R$ 17.142,30 (dezessete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta centavos). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR DISPONÍVEL: R$ 91.745,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 26/02/2021 A 30/04/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, IV DA LEI Nº 8.666/93, com base no ART.1º, INCISO II ALÍNEA “a”, DECRETO Nº 9412 DE 18 DE JUNHO DE 2018, TENDO EM VISTO O VALOR A SER CONTRATADO; DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 de 12 de janeiro de 2021. E o contrato na Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:24/02/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : A E J DO NASCIMENTO, CNPJ: CNPJ: 26923016/0001-60. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ANTONIO EDVAR JARDIM DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 16 de março de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br
