CONTRATO INEX 02.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050121.03/2021. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para satisfazer as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Lagoa Grande do Maranhão no Estado do Maranhão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME, inscrito no CNPJ sob o 07.871.928/0001-90. R$ 11.000,00 (onze mil reais) por mês, e R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) por 11 meses. ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR DISPONÍVEL: R$ 345.416,00 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 04/02/2021 A 03/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25, DA LEI Nº 8.666/93, e suas alterações legais, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:04/02/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR, O SENHOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME. CNPJ: 07.871.928/0001-90. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. Raimundo Batista da Costa, COMO CONTRATADO.
