Nº CMAF01.01/2021
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF01.01/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Finanças: Órgão: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 05/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Costa Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMS01.02/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde: Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 05/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMS01.03/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto atividade: 2.008 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 05/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMS01.04/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 7.875,00 (sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde: Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto atividade: 2.020 - Manutenção e Func. Do Programa Saúde da Família - PSF; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 05/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMED01.05/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Educação: Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto atividade: 2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 08/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMOT01.06/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 105.450,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes: Órgão: 07 - Sec. Mun. de Transportes e Obras; Unidade Orçamentária: 0701 - Sec. Mun. de Transportes e Obras; Projeto atividade: 2.013 - Manut. Func. da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 08/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes, por seu Secretário Sr. Kleber Gonsalves, CPF: 476.366.883-87 como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMAST01.07/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: Órgão: 06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; Unidade Orçamentária: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social; Projeto atividade: 0.008 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 08/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SMAST01.08/2021 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP). CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: I DA COSTA GOMES. VALOR TOTAL: R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). OBJETO: O presente instrumento de contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, para veículos da frota oficial e locados, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho: Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto atividade: 2.033 - Manutenção e Func. do Cras e Cras Volante; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência pelo período de 08/03/2021 até 31/12/2021, podendo a critério da administração a sua prorrogação, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: I DA COSTA GOMES, por seu representante o Sr. Iremar da Gosta Gomes, CPF nº 720.074.783-15 como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060121.05/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
CONTRATO Nº D.08.01/2021 ORIGEM: Processo administrativo nº 060121.05/2021. Da Dispensa de Licitação nº 008/2021. CONTRATANTE: Coordenação Municipal de Administração e Finanças / Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão., inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.196.072/0001-32. OBJETO: Contratação de empresa do ramo jornalístico, proprietária de veículo de comunicação impresso, destinada à publicação de Atos Oficiais em jornal Standard (largura da coluna 4,6 cm), de interesse da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. VALOR TOTAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: - 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças. Função: 04- Administração. Subfunção: 122- Administração Geral. Programa: 0002 - Apoio Administrativo. Atividade: 0.002- Manutenção e Func. Da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/03/2021 a 31/12/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Finanças por seu Secretário Antonio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa IMPAR COMUNICAÇÃO LTDA a Sra. Patrícia Mondego Freire de Vasconcelos como Contratado.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021
O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software com sistemas integrados de contabilidade pública; publicação/hospedagem de dados. ABERTURA: 29 de março às 10:30h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021
O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas aplicativos: sistema de folha de pagamento, e licença de uso de Software para arrecadação tributária, visando atender às necessidades da administração municipal). ABERTURA: 29 de março às 14:20h. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 30 de março de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br
