TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/02.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO BACKES EIRELI-ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA): Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto atividade: 0.016 - Manutenção e Func. da Farmácia Básica; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 14.149,50 (quatorze mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO BACKES EIRELI-ME, por seu representante o Sr. Maicon Uilians Backes, CPF nº 040.825.149-29 como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180121.002/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, Coordenação Municipal de Administração e Finanças de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: C. H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69, estabelecida na RUA GRANDE, 71 - A, CENTRO - LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique de Brito Júnior, brasileiro, solteiro, portador da identidade n. 020359662002-0 SESPDGPC-MA expedida em 21/07/2015, CPF n. 611.813.083-30, residente e domiciliado Rua Grande n. 47, Bairro Centro, CEP: 65.718-000, Lagoa Grande do Maranhão - MA. Valor Homologado: R$ 366.344,39 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove reais). Empresa 2: DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº DISB'L PAPELARIA LTDA, estabelecida na R DEZOITO DE NOVEMBRO, 197, Bairro Fabril, São Luís - MA, representando neste ato pelo Sr. Jimmy Sossestres Ranyer Costa Sá, brasileiro, casado, portador da identidade nº 1082 66931 - SESP/MA, CPF nº 748.805.003-72, residente na rua 04, QD 07, casa 12, Bairro Trizidela , São José de Ribamar - MA. Valor Homologado: R$ 26.916,15 (vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais e quinze centavos). Empresa 3: F M MEIRA EIRELI - EPP, CNPJ nº 38.715.572/0001-20, estabelecida na rua quatorze, 12, CONJ. HAB. TURU, São Luís - MA, representando neste ato pela Sra. Fernando Melo Meira, solteira, portador de identidade nº 0159612820005 SSP/MA e CPF: 016.399.343-24, residente e domiciliada na cidade de São Luís - MA, na rua 38, nº 09, QD 26, Vinhais. Valor Homologado: R$ 84.901,45 (oitenta e quatro mil, novecentos e um reais, e quarenta e cinco centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 23 de abril de 2021. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.
